PGR reafirma compromisso para impedir greve dos procuradores

O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, anunciou hoje, durante uma visita ao Tribunal Judicial de Almada, que está a trabalhar em colaboração com o Ministério da Justiça para evitar a greve dos procuradores marcada para os dias 9 e 10 de julho.

Guerra reconheceu a gravidade da situação, sublinhando a crónica falta de magistrados no Ministério Público (MP). Espera-se que pelo menos 50 magistrados se aposentem este ano, com um aumento para 70 em 2026. “Temos de abordar este problema de forma estratégica e realista. É essencial planear com antecedência a saída destes profissionais”, explicou.

O Procurador-Geral revelou que já se reuniu com a ministra da Justiça para discutir soluções para evitar a paralisação, afirmando que ambos estão comprometidos em encontrar alternativas viáveis. Ele alinhou sua visão com a do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que também chama a atenção para a falta de magistrados.

O SMMP anunciou uma série de greves regionais para protestar contra o que considera ser a criação de uma “magistratura multitask” que prejudica a especialização. O sindicato prevê também a possibilidade de adotar novas formas de luta a partir de setembro, durante o movimento anual dos magistrados.

Amadeu Guerra afirmou ser defensor da especialização na magistratura, enfatizando que tal abordagem não será comprometida sob sua liderança. “Estamos a garantir que a acumulação de funções será devidamente remunerada”, esclareceu.

Além disso, a Assembleia-Geral Extraordinária que voteu a greve sugeriu a contestação judicial do movimento anual recentemente anunciado, que prevê a alocação de cargos para procuradores em diferentes tribunais e departamentos. Guerra comprometeu-se a levar esta questão ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e afirmou que algumas mudanças serão implementadas para evitar sobrecarga de trabalho.

O SMMP, que exigia a anulação do movimento, expressou descontentamento pela decisão de manter as regras como estavam. O sindicato lamentou a situação e anunciou que irá recorrer a ações de luta para contestar a continuidade dessas diretrizes.