Processo de classificação da obra de José Afonso arquivado por caducidade

A Museus e Monumentos de Portugal (MMP) anunciou oficialmente o arquivamento do processo de classificação da obra fonográfica de José Afonso, considerando-o caducado. O anúncio foi publicado no Diário da República, datado a 30 de junho, e assinado por Alexandre Pais, presidente da MMP.

De acordo com este despacho, fundamentado em parecer da Secção dos Museus e do Património Cultural, o arquivo do processo foi decidido após a sua caducidade, verificada em setembro de 2021, um ano após a abertura inicial. Nesse momento, a falta de prorrogação de prazo pela então Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) foi determinante.

Os interessados têm agora um prazo de 30 dias para se pronunciarem sobre a decisão. O processo foi iniciado em 2020 com o suporte técnico do Arquivo Nacional do Som, tendo sido um trabalho intensivo, mas reconheceu-se que as tentativas de concluir a classificação não foram suficientes para garantir um desfecho positivo.

O procedimento visava a proteção e valorização de 30 fonogramas do cantor e compositor, que representam um importante valor cultural para o país. Desde a sua abertura, houve vários momentos de expectativa, inclusive um pedido da Associação José Afonso ao Ministério da Cultura para que se priorizasse a conclusão do processo, tudo num contexto onde a família planeava a reedição de álbuns do artista.

Embora a DGPC tenha afirmado que o processo não estava em impasse, a complexidade da situação levou a uma morosidade, exacerbada pela discordância entre os diferentes proprietários dos direitos da obra. Com a reforma governativa que resultou na extinção da DGPC em 2023, a responsabilidade do processo foi transferida para a MMP, que, após análise, decidiu pelo arquivamento.

Pedro Félix, líder do Arquivo Nacional do Som, comenta que a não classificação da obra não diminui a sua relevância, mas a classificação poderia ter oferecido uma proteção adicional. Ele destacou também que o processo perdeu a urgência, visto que os discos de José Afonso foram reeditados recentemente e estão disponíveis no mercado.

A proposta para classificar a obra de José Afonso como de interesse nacional começou em 2019, após um projeto de resolução do PCP, e recebeu apoio significativo, incluindo uma petição com mais de 11 mil assinaturas.

A família do músico sempre apoiou a classificação, colaborando com o governo desde 2018 para que o processo avançasse.