Eleições autárquicas agendadas para 12 de outubro

O Governo definiu para o dia 12 de outubro a realização das eleições autárquicas, conforme foi anunciado pelo ministro da Presidência durante uma conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.

No dia 26 de junho, todos os partidos com assento parlamentar estiveram reunidos com o Executivo para debater a data das autárquicas, tendo prevalecido a preferência pela data de 12 de outubro por parte da maioria. O PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP manifestaram a sua concordância com esta data, enquanto o PS e a Iniciativa Liberal sugeriram 28 de setembro, e o Bloco de Esquerda exprimindo a sua preferência por 5 de outubro. O JPP também participou nas conversas com o Governo, mas não fez declarações após o encontro.

De acordo com a legislação eleitoral, as eleições autárquicas devem decorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro, num domingo, o que deixou apenas três datas viáveis: 28 de setembro, 5 de outubro (feriado da Implantação da República) e 12 de outubro.

Para referência, as últimas eleições autárquicas tiveram lugar em 26 de setembro de 2021, em 2017 a data foi 1 de outubro, enquanto que em 2013 ocorreram a 29 de setembro. Anteriormente, em 2009 foi 11 de outubro e em 2005 a 9 de outubro. Até então, as autárquicas realizavam-se em dezembro.