Governo avança com concertação social sem coordenação de datas, critica CCP

João Vieira Lopes, líder da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), manifestou, esta manhã, a sua insatisfação pelo facto de o atual Governo ter convocado a concertação social para as 10:00 sem consultar previamente os parceiros sociais. Este procedimento contrasta com as práticas de governos anteriores, que tradicionalmente estabeleciam em conjunto as datas das reuniões.

O presidente da CCP fez estas declarações durante a abertura de uma conferência em Lisboa, intitulada "O Futuro da Europa: Modelo económico europeu e o esgotamento do 'milagre alemão'". Antes de se retirar da conferência, Vieira Lopes enfatizou que, devido à falta de coordenação, provavelmente não conseguiria assistir à intervenção do primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante a concertação social.

"É importante que eu esteja presente para defender as posições da CCP e as nossas expetativas face ao Governo", frisou.

A reunião de concertação social, que marca a primeira colaboração oficial entre os parceiros sociais e o novo executivo liderado por Luís Montenegro, será presidida pelo próprio primeiro-ministro.

Na agenda, estão previstas intervenções de várias confederações empresariais e centrais sindicais, assim como a discussão de "outros assuntos", embora sem especificar detalhes sobre os temas a abordar.

Este é o primeiro encontro da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) sob a nova administração, que contará também com a presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.

A revisão da legislação laboral é esperada para ser um dos principais tópicos em discussão. O programa de governo inclui diversas iniciativas nesta área, cuja análise foi adiada devido à recente crise política.