Leitura de acórdão sobre homicídio em Alojamento Local no Porto é adiada

O tribunal de São João Novo, localizado no Porto, tinha agendada para as 14h00 a leitura do acórdão referente ao julgamento de um homem acusado de assassinar um amigo num Alojamento Local em abril de 2024. Contudo, nesta data, a leitura foi adiada para o dia 15 de julho às 14h30, devido à requalificação do crime em questão.

A acusação inicialmente imputava ao arguido o crime de homicídio qualificado. No entanto, o coletivo de juízes, tendo em conta o uso de uma faca na alegada prática do crime, decidiu que o homicídio é não só qualificado, mas também agravado pelo meio utilizado.

A presidente do coletivo sublinhou que, além disso, não há na acusação a possibilidade de uma pena acessória que requeira a expulsão do território nacional, que poderia ser adicionada à pena principal, e alertou o arguido para essa possibilidade.

Segundo as informações apresentadas na acusação, tanto o arguido como a vítima, ambos de nacionalidade estrangeira, deslocaram-se juntos para o Porto, onde ficaram alojados numa propriedade na zona do Bonfim. O suspeito, por motivos ainda não esclarecidos, decidiu assassinar o amigo e esconder o corpo. Para tal, fez pesquisas na internet e adquiriu uma passagem para um país distinto.

No dia anterior ao assassinato, o arguido está acusado de ter desferido múltiplos golpes na vítima, utilizando uma faca de cozinha, atingindo-a na cabeça, tronco, braços e, especialmente, no pescoço. A acusação indica ainda que o suspeito mordia a vítima em várias partes do corpo, como no tórax e no braço, tendo inclusive arrancado um polegar.

Conforme relatado, na mesma noite do crime, o arguido adquiriu um grande saco de viagem para transportar o corpo, despediu-se dos bens da vítima, limpou o local onde ocorreram os fatos e desligou a câmara de videovigilância.