Ministério Público decide recorrer da decisão de absolvição em caso de mulher desaparecida
O MP irá recorrer da absolvição do homem suspeito de assassinar Mónica Silva, a grávida da Murtosa, desaparecida desde outubro de 2023. A decisão foi divulgada após a leitura do acórdão no Tribunal de Aveiro.
O Ministério Público (MP) anunciou hoje que irá interpor um recurso contra a recente absolvição de Fernando Valente, o homem acusado do homicídio de Mónica Silva, uma mulher grávida que se encontra desaparecida desde outubro de 2023. A informação foi confirmada por fontes da Procuradoria-Geral da República.
A audiência sobre o acórdão, que teve lugar esta manhã no Tribunal de Aveiro, levantou a preocupação da família de Mónica, que, através do advogado que os representa, já manifestou a intenção de apelar para a Relação do Porto.
Fernando Valente foi absolvido pelo tribunal de júri, constituído por três juízes e quatro jurados, de todos os crimes que lhe eram imputados, incluindo homicídio qualificado e profanação de cadáver.
Durante o julgamento, o tribunal considerou que não havia provas suficientes para associar o arguido à morte de Mónica Silva na noite do seu desaparecimento, apenas se confirmando que ela desapareceu na manhã de 3 de outubro de 2023. A juíza explicou que, apesar de existirem indícios de que o argundido e a vítima se encontraram, não foram encontradas ligações diretas à morte de Mónica.
A magistrada sublinhou que as provas disponíveis não eram irrefutáveis, nomeadamente em relação à alegada paternidade do arguido, nem à ocultação de vestígios. Contudo, ficou estabelecido que o arguido teve um envolvimento sexual com a vítima.
De acordo com os factos provados, Fernando Valente adquiriu um cartão pré-pago para minimizar a sua localização e agendou um encontro com Mónica para o dia em que ela desapareceu. Além disso, foi evidenciado que Valente e o pai realizaram uma limpeza no seu apartamento nos dias seguintes ao desaparecimento.
A mãe de Mónica, Celeste Barbosa, expressou descontentamento, acusando os pais do suspeito de serem cúmplices no crime. Valente, que foi detido pela Polícia Judiciária em novembro de 2023, é acusado de ter matado Mónica e o feto que ela estava a gestar para evitar implicações relacionadas com a paternidade.
O Ministério Público alega que, na madrugada seguinte ao desaparecimento, o arguido se desfez do corpo da vítima, escondendo-o para que não fosse encontrado.