Parlamento Europeu denuncia abusos contra luso-belga detido na RCA

O Parlamento Europeu (PE) expressou hoje a sua condenação à República Centro-Africana (RCA) devido à violação dos direitos humanos do luso-belga Joseph Figueira Martin. Este investigador, que se encontrava em missão com a ONG americana Health International 360, está detido há mais de um ano pelas mãos do grupo Wagner, uma milícia com ligações à Rússia.

Na sessão de votação, que contou com o apoio de 617 eurodeputados, apenas quatro votaram contra e 18 abstiveram-se. A resolução, proposta pelo eurodeputado Francisco Assis do PS, foi debatida na quarta-feira à noite.

Durante o debate, foi destacado que Figueira Martin está a ser submetido a torturas e não recebe assistência jurídica. Os eurodeputados exigem que as autoridades da RCA garantam a este cidadão com dupla nacionalidade a devida representação legal, apoio consular e cuidados médicos adequados, pedindo também a sua transferência médica urgente.

A resolução reafirma a necessidade de que o Conselho da UE classifique o grupo Wagner como uma organização terrorista, sublinhando que o respeito pelos direitos humanos é crucial para a cooperação entre a União Europeia e a RCA.

No debate, Assis sublinhou que o investigador, um especialista em pastoralismo e transumância, está a enfrentar acusações infundadas de espionagem a favor dos Estados Unidos, que podem levar a uma pena de prisão perpétua.

Catarina Martins (BE) também interveio, ressaltando as contribuições de Figueira Martin e apelando a uma investigação das alegações de tortura, uma vez que ainda não foi formulada qualquer acusação contra ele.

João Cotrim Figueiredo (IL) referiu-se aos graves problemas de saúde do luso-belga, enfatizando a urgência da sua libertação, dada a falta de acesso a cuidados médicos.

A resolução conta ainda com o apoio do eurodeputado Sebastião Bugalho (PSD), que também se manifestou a favor da proteção dos direitos de Figueira Martin.