Alterações nas tarifas da ligação aérea Luanda-Cabinda: subsídios mantêm-se

O ministro dos Transportes de Angola, Ricardo de Abreu, confirmou hoje que os subsídios estatais na ligação aérea entre Luanda e Cabinda continuam em vigor, embora tenha sido necessária uma atualização regulamentar que resultará numa nova tarifa.

“Em breve, será emitido um decreto executivo em conjunto com o Ministério das Finanças para estabelecer esta nova tarifa para a rota Cabinda-Luanda. Não houve remoção dos subsídios, mas apenas uma alteração na estrutura regulatória”, afirmou. Esta mudança visa assegurar que os preços sejam mais ajustados tanto para o Estado quanto para os operadores que operam a rota, refletindo novos parâmetros que emergiram desde a implementação do subsídio em 2017.

Ricardo de Abreu enfatizou que o governo está consciente da importância de reduzir a insularidade de Cabinda, que se encontra geograficamente isolada do restante país. O transporte aéreo é essencial para esta redução, sendo os subsídios fundamentais para garantir a acessibilidade à região.

“O que vamos realizar é um ajuste no valor que os operadores podem praticar, dentro de uma abordagem sustentável. Desde a introdução do subsídio, Cabinda tornou-se o segundo ponto de referência em termos de tráfego aéreo em Angola, evidenciando o impacto positivo dessa medida para a população local”, destacou.

A declaração de Abreu ocorreu durante a Conferência Nacional sobre a Preparação de Angola para a auditoria da Organização Marítima Mundial (OMI), que se realiza em Luanda entre hoje e terça-feira.

Em junho passado, o presidente João Lourenço extinguiu o regime de concessão de subsídios para a tarifa aérea na rota Luanda-Cabinda, uma decisão que visa equilibrar a conectividade ao mesmo tempo que assegura a coesão territorial. Essa decisão, embora bem intencionada, gerou críticas por parte da sociedade civil e dos cidadãos de Cabinda.

Devido ao isolamento geográfico da província, as queixas sobre a mobilidade, especialmente nas ligações aéreas caracterizadas por frequentes atrasos e suspensões de voos, têm sido constantes. A média de custo para uma viagem de ida e volta para Cabinda é de cerca de 320 euros.