Chega aberto ao diálogo sobre a revisão da nacionalidade

André Ventura, presidente do Chega, manifestou, esta segunda-feira, a sua abertura para negociar as recentes propostas do Governo em relação às alterações à lei da nacionalidade. Em declarações à imprensa antes de se reunir com a União de Associações do Comércio e Serviços (UACS) em Lisboa, Ventura caracterizou as mudanças apresentadas como "insuficientes", mas reconheceu a importância do diálogo, afirmando que "há caminho para andar".

O Governo revelou a intenção de implementar várias mudanças significativas, incluindo a possibilidade de juízes decretarem a perda da nacionalidade para cidadãos naturalizados que cometam "crimes graves" com penas de prisão superiores a cinco anos, desde que tenham recebido a nacionalidade nos últimos dez anos.

O líder do Chega sugeriu que se poderiam estabelecer condições que permitissem avaliações judiciais em casos de perda de nacionalidade, em que o tribunal reconheça que certos crimes deveriam levar à perda deste estatuto, não sendo este um processo automático.

Durante a sua intervenção, Ventura sublinhou a necessidade de expulsão de indivíduos que cometam crimes, revogação da nacionalidade e limitação das autorizações de residência, especialmente no âmbito do reagrupamento familiar. "Se o Governo estiver disposto a avançar neste sentido, isso é um bom sinal. Do contrário, não será", alertou.

O presidente do Chega criticou a atuação do Governo, que considera ter chegado tarde a um debate que já deveria ter ocorrido há algum tempo, mas elogiou o reconhecimento, por parte do primeiro-ministro e do PSD, da validade da posição do Chega sobre a perda de nacionalidade em casos de crimes graves.

Além disso, Ventura defendeu que a atribuição de nacionalidade deve ser mais rigorosa, afirmando que não se pode permitir que indivíduos que não tenham qualquer ligação ao país, como a língua ou a presença física em território português, tenham direito a ser considerados portugueses.

Questionado sobre a proposta de criação da Unidade de Estrangeiros e Fronteiras na PSP, Ventura não se comprometeu com o sentido de voto do seu partido, mas expressou a necessidade de uma "polícia própria de fronteiras".

Está agendado para quarta-feira um debate de urgência, solicitado pelo Chega, sobre o "descontrolo na atribuição de nacionalidade e a necessidade de restringir o reagrupamento familiar". Ventura vê esta sessão como uma oportunidade para avaliar possíveis consensos.

Na UACS, André Ventura estava acompanhado por Bruno Mascarenhas, candidato do Chega à Câmara Municipal de Lisboa. Em relação às eleições autárquicas, o líder do Chega reafirmou o objetivo de ganhar várias câmaras, especialmente nas zonas onde o partido se saiu bem nas últimas legislativas, visando uma alteração do panorama político e o fim do bipartidarismo.