Cresce a preocupação com minas antipessoais na Europa: uma ameaça crescente

A organização humanitária Handicap International manifestou a sua preocupação face ao regresso das minas antipessoais na Europa, especialmente após a decisão de seis países fronteiriços com a Rússia de se retirarem da Convenção de Otava. Este tratado, assinado em 1997, visa proibir o uso destas armas perigosas e foi ratificado por 165 Estados.

Em junho passado, a Lituânia, a Letónia e a Estónia noticiaram à ONU a sua intenção de abandonar o tratado, seguidas pela Polónia, Finlândia e Ucrânia, esta última oficializando a sua saída a 29 de junho. As razões apresentadas por estes países referem-se ao fortalecimento das suas defesas contra a Rússia, que nunca aderiu ao acordo.

Com mais de três anos de conflito, a Ucrânia tornou-se o país mais minado do mundo, e estima-se que levará até 30 anos para remover todas as minas existentes no seu território. A Handicap International alerta que esta situação representa um “ponto de inflexão muito preocupante”, uma vez que se discute a possibilidade de instalação de novas minas nas fronteiras.

Desde o início da invasão em larga escala da Ucrânia, em 2022, a Rússia tem utilizado minas antipessoais de forma massiva, enquanto há relatos de que a Ucrânia também tenha recorrido a estas armas. Segundo o Observatório de Minas Antipessoais, o número de vítimas anuais tem aumentado desde 2015, com as crianças a constituírem entre 40% e 50% dos casos civis.

A Handicap International destaca que, segundo o Direito Internacional Humanitário, as minas antipessoais são ilegais por não conseguirem distinguir entre combatentes e civis, sendo ativadas frequentemente pelas próprias vítimas. A organização alerta que estas armas deixam marcas duradouras e perpetuam o medo nas populações por várias gerações.

A Handicap International apela à solidariedade da população, convidando todos a manifestarem a sua indignação contra o retorno das minas antipessoais, especialmente em França, no dia 26 de setembro, data em que se celebra o 30º aniversário das 'Pirâmides de Sapatos'. Este evento visa chamar a atenção para as vítimas de mutilações, incentivando os manifestantes a empilhar sapatos como símbolo de apoio.