Críticas à Proposta do Governo sobre Nacionalidade: Comparações Controversas

A deputada do Partido Socialista (PS), Isabel Moreira, expressou a sua oposição às recentes propostas do Governo para alterar a lei da nacionalidade, reveladas após uma reunião do Conselho de Ministros. Em um comentário nas redes sociais, afirmou que a introdução de uma "necessidade urgente" de revisão da legislação sobre nacionalidade não se baseia em qualquer estudo concreto.

Moreira não hesitou em comparar o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a Donald Trump, evocando o estilo controverso do presidente americano, associado a políticas anti-imigração. A deputada afirmou: "Trump em Portugal chama-se Luís Montenegro. O regime abalado. Debates sobre os não problemas. A agenda imposta."

O Governo anunciou que as alterações incluem a possibilidade de juízes ordenarem a perda da nacionalidade de cidadãos naturalizados com menos de dez anos, caso sejam condenados por crimes graves com penas superiores a cinco anos. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, mencionou a criação de uma unidade de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública, visando restabelecer uma "polícia de fronteiras".

Leitão Amaro destacou que a perda de nacionalidade será uma sanção acessória, a ser determinada apenas por um juiz e em casos de crimes severos, que abarcam desde homicídios até crimes contra o Estado. Segundo uma fonte governamental, essa sanção restringir-se-á à lei da nacionalidade, sem alterações ao Código Penal, e será aplicável no momento da prática do ato criminal.