Plataforma Lisboa Lança Alerta: 'Cidade Transformada num Bar a Céu Aberto'

Um grupo de mais de dezoito associações e movimentos de cidadãos deu origem à Plataforma Lisboa, apresentando-se como um novo coletivo que pretende reivindicar dos órgãos públicos ações eficazes em relação a questões como o ruído excessivo, a insegurança, a sujidade e a regulação do licenciamento urbanístico.

No documento que formaliza a criação da Plataforma Lisboa - As Nossas Vozes, os moradores e residentes de várias freguesias uniram-se com a missão de "fazer valer, perante entidades públicas e privadas, os direitos fundamentais que lhes assistem", especialmente no que respeita à "integridade física e moral" e "a um ambiente saudável e equilibrado".

Esses direitos têm sido, segundo os ativistas, “sucessivamente violados, tanto por ação como pela omissão das entidades públicas, designadamente da Câmara Municipal de Lisboa”.

Magda Costa, representante da associação Aqui Mora Gente, que atua em defesa dos direitos dos residentes do Cais do Sodré, afirmou que a área se converteu numa “discoteca a céu aberto”, o que impactou outras zonas da cidade.

Para Costa, a verdadeira problemática reside na “indiferença de entidades como a Câmara Municipal de Lisboa ou a ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica]” no cumprimento das suas obrigações legais, particularmente na fiscalização do ruído e das atividades comerciais dos estabelecimentos de diversão noturna.

“Em Lisboa, licenciamentos sem controle têm significado fiscalização ausente”, sublinhou.

Entre as associações signatárias, Filipe Dias, representante dos moradores de Arroios, relatou tentativas de diálogo com vereadores da Câmara Municipal, que demonstraram boa vontade, mas cuja ação teve pouco impacto na resolução dos problemas.

Pelo Fórum Cidadania Lx, Paulo Ferrero destacou preocupações relativas à degradação do espaço público, mencionando a grafitagem excessiva, vandalismo e a instalação descontrolada de esplanadas que violam normas de espaço nas calçadas.

A advogada Paula Teixeira da Cruz, que aceitou oferecer apoio jurídico à Plataforma, partilhou uma visão alarmante: "Lisboa tornou-se num imenso bar, onde se consome álcool e drogas em plena rua, transformando praças e largos em imensas casas de banho públicas".

A antiga deputada social-democrata realçou a responsabilidade das entidades públicas, que têm o dever de exercer as suas competências para proteger os cidadãos. A plataforma revelou a intenção de dialogar, mas também se prepara para avançar com ações judiciais caso não haja resposta adequada.

O protocolo da plataforma menciona “níveis intoleráveis de ruído” decorrentes de atividades festivas em espaços públicos, assim como o consumo de bebidas na via pública, que transformarão bairros inteiros em extensos espaços de convívio, mas com consequências violentas.

Refere-se ainda à crescente insegurança, com o aumento da criminalidade e um sentimento de impunidade entre proprietários de estabelecimentos nocturnos.

Por isso, os fundadores pedem uma reunião ao presidente da Câmara de Lisboa, assim como aos governantes das áreas do Ambiente e da Segurança Pública, e ao procurador-geral da República, devido às suas competências em matéria de direitos difusos.

A Plataforma Lisboa é composta por associações de freguesias como Alvalade, Areeiro, Arroios, Alcântara, Avenidas Novas, Belém, Estrela, Misericórdia, Santa Maria Maior, São Vicente e Santo António.