Portugal quer trabalhadores, não cidadãos: a verdade que os brasileiros precisam ouvir

Portugal só quer mão-de-obra brasileira barata

As novas regras da Lei da Nacionalidade, anunciadas pelo ministro António Leitão Amaro, expõem a verdadeira face de Portugal: um país que deseja explorar os brasileiros como força de trabalho descartável, negando-lhes dignidade e impedindo a sua plena integração. Com os prazos de naturalização aumentados em 40% (de 5 para 7 anos) e novos testes obrigatórios que podem custar até 7.000 euros, Portugal institucionaliza um sistema de castas laborais, mantendo os brasileiros como cidadãos de segunda.

Esta alteração legislativa não é um erro — é uma estratégia deliberada. Enquanto os brasileiros injectam mais de mil milhões de euros por ano na Segurança Social, recebem salários 16,7% inferiores aos portugueses, enfrentam o dobro da taxa de desemprego (14,3% contra 6,1%) e são sujeitos a condições laborais abusivas. O governo português encontrou a fórmula ideal: manter uma população produtiva, vulnerável e sem direitos.

A armadilha burocrática que aprisiona brasileiros

As alterações introduzidas por Leitão Amaro não são melhorias: são armadilhas burocráticas que perpetuam a precariedade. O alargamento dos prazos para 7 anos obriga milhares de brasileiros a depender de autorizações temporárias, ficando expostos a despedimentos arbitrários, sem acesso a crédito habitação ou a outros direitos essenciais.

A história de Janaína Alves Bezerra, pedagoga de 46 anos vinda de Jundiaí, é um espelho desta realidade. Chegou a Portugal em agosto de 2024 com visto de procura de trabalho e, passados mais de 30 dias, ainda não podia trabalhar por falta de NISS. Gasta mais de mil euros por mês enquanto espera numa teia burocrática kafkiana. “Estou desesperada”, conta, resumindo o drama de milhares de brasileiros presos no ciclo absurdo de precisar de contrato para obter NISS, mas de NISS para trabalhar.

Os novos testes obrigatórios de língua, cultura e civismo não passam de barreiras artificiais para prolongar a precariedade. Se Portugal quisesse realmente promover a integração, investiria em programas públicos gratuitos. Em vez disso, transforma a exclusão em mais uma fonte de rendimento.

Salários de miséria disfarçados de oportunidade

A suposta “oportunidade europeia” traduz-se, para muitos brasileiros, em pobreza disfarçada. Com salários médios de apenas 868,94 euros, a maioria vive com dificuldades, aceitando qualquer condição laboral. Nos sectores onde mais se concentram — construção, hotelaria, limpeza e restauração —, 35% auferem apenas o salário mínimo, trabalhando até 43 horas por semana.

Márcia Alcantara, advogada de 41 anos, transferida por uma empresa, foi vítima de discriminação quando um senhorio recusou arrendar-lhe casa, dizendo que os brasileiros “são todos fanfarrões e barulhentos”. Segundo estudo da Casa do Brasil de Lisboa, 94,9% dos brasileiros enfrentam discriminação no acesso à habitação e são forçados a pagar até 12 meses de caução antecipada — exigência rara para portugueses.

Esta discriminação não é acidental, mas funcional ao modelo económico português: manter os brasileiros em instabilidade habitacional e laboral garante uma força de trabalho submissa e explorável.

Exploração laboral sistémica e silenciosa

Testemunhos recolhidos demonstram práticas próximas da escravatura moderna. Uma brasileira contou ao projecto “Brasileiras Não Se Calam” que, durante um treino para trabalhar numa empresa de energia, o supervisor lhe disse: “O bom é que não precisamos escravizar ninguém. Vocês já vêm para isso”.

Em Odemira, investigações por tráfico de pessoas revelaram casos de trabalhadores escondidos em câmaras frigoríficas durante fiscalizações, salários de 1 euro/hora e jornadas de 12 horas. Apesar de envolverem também outras nacionalidades, estes relatos mostram a mentalidade empresarial portuguesa em relação aos trabalhadores estrangeiros.

Alberto Matos, da Associação Solidariedade Imigrante, denuncia que “o lóbi agrícola promove trabalho escravo com base num modelo de subcontratação desumana”. Esta é a verdade que o governo esconde: uma economia dependente da exploração.

O cinismo das contribuições versus os direitos

A maior hipocrisia revela-se nas contas da Segurança Social. Em 2022, os brasileiros contribuíram com 1,4 mil milhões de euros — saldo líquido de 1.604 milhões —, sustentando o sistema de pensões português. Ainda assim, um terço dos imigrantes vive em risco de pobreza ou exclusão.

Com salários declarados muitas vezes como 600 euros, quando deviam ser, no mínimo, 820, os brasileiros não conseguirão ter pensões dignas e acabarão dependentes do Estado.

Ana Paula Costa, da Casa do Brasil de Lisboa, resume: “Apesar de contribuirmos significativamente, enfrentamos um discurso político que desvaloriza os imigrantes”. Este discurso não é ingénuo, é estratégico — serve para manter uma classe trabalhadora sem poder reivindicativo.

Xenofobia institucionalizada como política de Estado

Desde 2017, as denúncias de xenofobia contra brasileiros aumentaram 433%. Quando ministros falam em “imigração descontrolada” ou “efeito de chamada”, validam o preconceito social.

O projecto “Brasileiras Não Se Calam”, da psicóloga Mariana Braz, recolheu centenas de relatos, desde assédio sexual justificado por estereótipos (“o senhorio disse que as brasileiras são rabudas e safadas”) até racismo institucional (“a escola culpou a menina brasileira por usar calças de ganga”).

Esta xenofobia não é consequência das políticas — é instrumento de controlo social. Ao manter os brasileiros psicologicamente fragilizados, garante-se a submissão perante condições indignas.

O modelo português: neocolonialismo laboral moderno

Portugal desenvolveu um modelo neocolonial que explora as desigualdades históricas com o Brasil. Aproveita-se da crise económica e insegurança no Brasil para atrair trabalhadores dispostos a aceitar condições degradantes.

Este modelo baseia-se em três pilares: facilitar a entrada, canalizar para sectores de baixos salários e bloquear a mobilidade social com discriminação e burocracia.

O resultado? Brasileiros presos numa semi-cidadania: contribuem para o país, mas não participam dele plenamente. Trabalham, pagam impostos, mas permanecem excluídos social e politicamente.

O que se exige: dignidade, não caridade

As novas regras da nacionalidade agravam a exclusão. Ao aumentar prazos e custos, Portugal deixa claro: quer o vosso trabalho, mas não vos quer como cidadãos.

Não se trata de uma falha administrativa, mas de uma política de exclusão consciente. Organizações como a Casa do Brasil lutam contra este sistema, mas enfrentam uma estrutura montada para impedir a integração.

Portugal quer brasileiros como força de trabalho descartável. As novas regras legalizam essa realidade. Cabe à comunidade brasileira decidir: continuar a alimentar este sistema ou exigir a dignidade que merece.

Conclusão: a verdade que Portugal esconde

Portugal não oferece oportunidades — oferece exploração disfarçada. Os baixos salários, a discriminação, a xenofobia e os entraves à naturalização não são falhas, mas pilares de um sistema que depende de mão-de-obra barata e descartável.

As novas regras apenas tornam oficial uma prática antiga: manter os brasileiros precários, úteis e silenciosos. É tempo de reconhecer a verdade — e resistir.