Supremo Tribunal da Polónia confirma legitimidade das eleições presidenciais

O Supremo Tribunal de Justiça da Polónia anunciou que validou oficialmente os resultados das eleições presidenciais realizadas em junho, onde o candidato nacionalista e conservador, Karol Tadeusz Nawrocki, saiu vitorioso, apesar de inúmeras reclamações. O juiz Krzysztof Wiak fez o anúncio após a deliberação da comissão do Supremo Tribunal encarregue de examinar as alegações de ilegalidades.

O tribunal rejeitou as acusações de irregularidades e também um pedido da Procuradoria Nacional para recontar votos de mais de mil assembleias de voto. Na segunda volta das eleições, realizada em 1 de junho, Nawrocki arrecadou 50,89% dos votos, enquanto Rafal Trzaskowski, o candidato liberal do partido no poder, ficou-se pelos 49,11%, com uma diferença de cerca de 370 mil votos.

Embora o Supremo Tribunal tenha recebido mais de 54.000 queixas dentro do período legal, na sua maioria cópias de documentos divulgados por um deputado do Governo, apenas 21 dessas reclamações foram consideradas relevantes, sendo que o tribunal concluiu que não influenciaram o resultado final.

A decisão foi proferida pela Secção de Controlo Extraordinário e Assuntos Públicos, um órgão que tem suscitado controvérsias devido à falta de reconhecimento da sua legitimidade por parte do atual Governo e de vários tribunais europeus, após nomeações de juízes durante a reforma judiciária do governo anterior.

Recentemente, dois juízes desta secção foram afastados por terem questionado a sua independência. O ministro da Justiça, Adam Bodnar, manifestou o seu ceticismo em relação à legitimidade do órgão, afirmando: “Se até dois juízes não confiam na sua legitimidade, como podem os eleitores confiar nela?”

Bodnar havia solicitado a recontagem dos votos em cerca de 1.500 assembleias, referindo que haviam denúncias que poderiam afetar o resultado eleitoral. No entanto, a presidente do STJ, Malgorzata Manowska, descreveu essas alegações como “incompreensíveis e escandalosas”.

O primeiro-ministro Donald Tusk também propôs uma recontagem total, caso houvesse provas de falsificações significativas. Em resposta, Nawrocki apelou a Tusk para que este mantivesse a calma e colaborasse para preservar a democracia polaca.

Andrzej Duda, o presidente cessante, juntou-se às críticas a Tusk, acusando-o de não conseguir aceitar a derrota.