"A Crise Docente Continua: Quase 1,4 Milhões de Alunos Afetados"

O ano letivo de 2024/2025 terminou, mas os desafios persistem e as preocupações aumentam: a escassez de professores tornou-se um problema alarmante, afetando a trajetória académica de um número significativo de alunos. De acordo com a Federação Nacional de Professores (Fenprof), a promessa de estabilizar o corpo docente e mitigar os períodos sem aulas fracassou, com a situação a agravar-se.

Estima-se que ao longo do ano cerca de 1,4 milhões de ocorrências de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina tenham sido registadas. No primeiro período do ano letivo, 826 mil alunos foram afetados; no segundo, 402 mil; e no terceiro, aproximadamente 150 mil. Embora alguns alunos possam estar contabilizados várias vezes, os dados sugerem que o sistema educativo não está a conseguir satisfazer as necessidades básicas.

A Fenprof destaca que o Ministério da Educação tinha estabelecido "metas ambiciosas" para reduzir em 90% o número de alunos sem todos os professores até ao final do primeiro período do ano, mas a realidade ficou aquém do esperado. A falta de transparência foi um ponto crítico, levando à necessidade de uma auditoria externa à KPMG, cujos resultados ainda não foram divulgados.

A federação aponta que o Ministério recorreu a soluções temporárias, como a permanência de professores já reformados, a contratação de docentes não qualificados e a redistribuição de horários, mas estas não resolveram o problema estrutural. Em várias regiões, incluindo Lisboa, Setúbal e Faro, a carência de docentes foi particularmente crítica, afetando todos os distritos.

Preveem-se dificuldades ainda maiores no próximo ano letivo, uma vez que apenas cerca de 20 mil professores estão disponíveis no recente Concurso Externo de 2025, com uma forte carência nas áreas da Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo do ensino básico, Educação Especial e Educação Física. Este número, embora ligeiramente inferior ao do ano anterior, indica uma clara falta de recursos humanos e a ausência de políticas eficazes para atrair e reter profissionais na educação.

A Fenprof questiona a capacidade do atual Governo e do Ministro da Educação em abordar estas questões sérias, denunciando a necessidade urgente de transitar para ações concretas. A valorização da profissão docente, a criação de condições de trabalho dignas e a garantia de estabilidade nas escolas são medidas prioritárias que não podem ser adiadas para evitar que milhares de crianças e jovens sejam prejudicados.