Agricultores denunciam má gestão do PDR e pedem audição urgente ao ministério

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) fez um apelo hoje ao ministro da Agricultura e do Mar, solicitando uma audiência urgente para discutir a “flagrante incapacidade” na gestão técnica, operacional e financeira do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020) e do Pedido Único 2025 (PU 2025).

Num comunicado oficial, a CAP expressou a sua preocupação com a situação de gestão e pediu a implementação imediata de políticas administrativas eficazes para resolver os “constrangimentos e dificuldades” enfrentados pelos agricultores. A confederação criticou o funcionamento deficiente do Ministério da Agricultura e do Mar e destacou a falta de competência de alguns dos seus responsáveis.

Segundo a CAP, as consequências dessa má gestão repercutem-se negativamente, não apenas sobre os agricultores, mas também sobre os contribuintes em geral. Em relação ao PDR 2020, a confederação revelou que existem mais de 255 milhões de euros comprometidos para este ano, mas que, conforme indicado pela autoridade de gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), “não há fundos disponíveis para cumprir com estas obrigações”.

A CAP defende, ainda, que o financiamento dos projetos não deve depender da criação de novas linhas de crédito, sublinhando que os pagamentos devem ser realizados de forma pontual, sendo responsabilidade do Estado suportar as consequências da sua “incapacidade de gestão”.

Relativamente ao PU 2025, a confederação apontou que houve uma “sequência incompreensível de erros, elevada opacidade e uma clara incapacidade de gerir os procedimentos”. Apesar disso, os agricultores elogiaram a dedicação de vários técnicos, que, “sacrificaram noites, feriados e fins de semana” para garantir a submissão das candidaturas.

A CAP concluiu enfatizando que a atual situação exige uma rápida transição de palavras para ações decisivas, apelando ao ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, para que tome medidas eficazes, em benefício da agricultura, dos produtores florestais e de todos os contribuintes que anseiam por uma gestão eficiente e eficaz dos recursos públicos.