Aumento de burlas na Segurança Social leva a detenções e apoio excecional a famílias

O Instituto da Segurança Social (ISS) apresentou uma denúncia à Polícia Judiciária (PJ) após a identificação de casos em que os IBAN das prestações sociais foram alterados sem o consentimento dos beneficiários. Esta situação resultou já na detenção de mais de 40 pessoas, no âmbito da operação 'Constelações'. Durante o período em que estes beneficiários não receberam as suas prestações, a Segurança Social tomou medidas e atribuiu apoios financeiros excecionais a 167 famílias.

De acordo com uma fonte do ISS, a maioria dos incidentes ocorreu em outubro de 2024, tendo sido registados 90 casos até janeiro de 2025, com um total de 169 queixas-crime formalizadas. A PJ admite que a burla, que afetou centenas de pensionistas, pode ter origem num ciberataque.

O esquema de burla consistia na contratação de 'money mules', ou seja, indivíduos que recebiam o dinheiro desviado das contas dos pensionistas, que normalmente recebem as suas prestações sociais por transferência bancária através do NIB na plataforma da Segurança Social Direta.

Como muitos beneficiários se encontraram sem apoio, a Segurança Social implementou "apoios excecionais a 167 famílias", cujo valor foi definido com base nas normas de ação social. Esta decisão foi tomada em reconhecimento da vulnerabilidade financeira que muitos enfrentaram devido à perda das suas prestações.

A fonte do ISS esclareceu que, embora os problemas tenham sido provocados por ações maliciosas de terceiros que utilizaram as credenciais de acesso dos beneficiários, o Instituto decidiu prestar apoio financeiro excecional, desde que a família apresente comprovativos da queixa crime e da titularidade do IBAN. O ISS está atento a fenómenos fraudulentos e tem implementado medidas para proteger os cidadãos, incluindo alertas sobre SMS enganadoras e colaborações com o Ministério Público.

A instituição, em parceria com o Instituto de Informática, continua a desenvolver e a aprimorar soluções que aumentem a segurança nas operações de alteração de IBAN, visando proteger os utentes e prevenir futuras burlas.