Aumento de Investimentos na Defesa: Portugal Destina Mil Milhões até ao Fim do Ano

Luís Montenegro, o primeiro-ministro de Portugal, revelou hoje que o Governo planeia um incremento de cerca de mil milhões de euros na área da Defesa até ao final do presente ano. Esta decisão antecipa algumas metas estipuladas na Lei de Programação Militar (LPM).

“Estimamos um investimento próximo de mil milhões de euros, possivelmente um pouco menos, direcionados para a aquisição de equipamentos, infraestruturas e valorização dos nossos recursos humanos. Este esforço é viável devido ao equilíbrio das nossas finanças públicas e à capacidade de não requerer medidas adicionais”, afirmou Montenegro.

Durante uma conferência de imprensa realizada na cimeira da NATO em Haia, Países Baixos, o primeiro-ministro foi questionado sobre a quantia extra necessária para que Portugal atinja o valor de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em despesas militares. Ele destacou que, no último ano, já foi implementada uma primeira valorização dos recursos humanos, que estará refletida no Orçamento do Estado para 2025.

“O nosso investimento na Defesa está a beneficiar este ano de decisões que reforçam os nossos recursos humanos, aumentando a capacidade de atrair e reter pessoal nas Forças Armadas. Este é um dos eixos da nossa estratégia”, acrescentou.

Montenegro também destacou a existência da LPM, que contém múltiplos objetivos para o reforço das capacidades militares, e que o Governo está a trabalhar na antecipação de algumas dessas metas e na prioridade de certos objetivos desse plano de investimentos.

Ainda segundo o chefe do Governo, não será necessário um orçamento retificativo, uma vez que existem verbas disponíveis dentro do orçamento e do Ministério das Finanças.

O primeiro-ministro sublinhou que a aquisição de material militar não é uma operação simples, comparável à compra de um automóvel, e que, muitas vezes, é necessário aguardar prazos mais alargados para a receção do equipamento encomendado. Ele enfatizou a importância de agilizar os processos de aquisição e de estabelecer parcerias comerciais com os fornecedores, notando que o Governo já está a trabalhar ativamente nesta questão, embora as respostas não sejam imediatas.

“Concentre-se-ia, portanto, em três vetores fundamentais: recursos humanos, equipamentos e infraestruturas. É nestas áreas que direcionaremos os investimentos tanto para este ano como para o próximo”, detalhou.

Relativamente à possível reclassificação de investimentos que possam ter uma “utilização dual”, tanto militar quanto civil, Montenegro indicou que existe já um trabalho conjunto entre vários ministérios – Defesa, Negócios Estrangeiros, Economia, Educação e Ambiente – para explorar essa possibilidade.

[Notícia atualizada às 14h18]