Crescente crise infantil em Moçambique exige ação urgente

No contexto alarmante do "Relatório do secretário-geral da ONU sobre crianças e conflitos armados de 2024", a Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) expressou grave preocupação em relação ao aumento dramático de 525% nas violações graves contra crianças em conflitos armados em Moçambique, colocando o país em segundo lugar a nível global, apenas atrás do Líbano.

"A responsabilização é essencial, não apenas pela penalização, mas também como parte de uma abordagem preventiva. Quando responsabilizamos, educamos sobre o que é errado e é fundamental garantir justiça para as vítimas e suas famílias", afirmou Benilde Nhalivilo, diretora executiva da ROSC, numa entrevista à Lusa em Maputo.

A ONG manifestou tristeza e indignação, destacando a urgência de trabalhar para prevenir tais situações, uma vez que as crianças já enfrentam várias formas de violência e são frequentemente afetadas por desastres naturais, perpetuando a sua vulnerabilidade.

A continuação do conflito na província de Cabo Delgado é um dos principais focos de preocupação, afetando desproporcionalmente crianças e mulheres. O ROSC, trabalhando com vários parceiros, está empenhado em desenvolver iniciativas para apoiar crianças em situações de conflito e violência armada, além de capacitar organizações da sociedade civil.

A normalização da cultura da violência nas comunidades a torna cada vez mais alarmante. A responsabilização por atos violentos é um aspeto fundamental que a ONG deseja ver reforçado, ressaltando que a proteção das crianças deve ser uma prioridade do Estado e de toda a sociedade.

Nhalivilo também evidenciou o sério problema do tráfico de crianças, incluindo casos de raptos e assassinatos de crianças albinas, o que reflete uma profundidade de problemas sociais que requerem uma resposta robusta e centrada nas crianças.

Os 16 anos de guerra civil entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) contribuíram para uma cultura de violação dos direitos das crianças, enquanto a ineficácia das instituições compromete ainda mais a proteção infantil.

A impunidade prevalece muitas vezes sobre a Justiça, mesmo com a identificação de perpetradores de violência, representando um desafio contínuo em Moçambique.

Os danos causados pela violência nas crianças reverberam ao longo da vida, afetando não só as vítimas, mas também as suas famílias, especialmente num contexto com serviços de saúde mental fragilizados. A ONG apela por um aumento de recursos nesta área crítica.

Desde outubro de 2017, Cabo Delgado tem sido palco de uma insurreição armada, com ataques atribuídos a grupos ligados ao Estado Islâmico, resultando em mais de um milhão de deslocados. Em 2024, os ataques extremistas na província já provocaram pelo menos 349 mortes, o que representa um aumento alarmante de 36% em comparação ao ano anterior, conforme dados do Centro de Estudos Estratégicos de África.