Críticas à direita por proposta que marginaliza reagrupamento familiar de imigrantes

Durante um intenso debate no parlamento, convocado pelo Chega com o tema “descontrolo na atribuição de nacionalidade”, vários partidos à esquerda manifestaram a sua preocupação com as propostas da direita, que pretendem restringir o reagrupamento familiar apenas a imigrantes com menos recursos.

Paulo Muacho, do Livre, expressou a sua incredulidade: “É curioso que os partidos que se afirmam defensores das famílias proponham limitações ao reagrupamento familiar.” Ele sublinhou que as sugestões de revogação de nacionalidade a naturalizados possuem, muito provavelmente, uma veia inconstitucional por violarem o princípio da igualdade, como a diferenciação de prazos de residência para cidadania, que estabelece sete anos para imigrantes de países lusófonos e dez anos para outros.

A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, atribuiu o alegado descontrolo na atribuição de nacionalidade às leis dos sefarditas e aos vistos ‘gold’, que foram utilizados como "esquema de atribuição fraudulenta". Ela criticou a forma como a nacionalidade portuguesa era comercializada em agências em Telavive.

Além disso, alertou que as novas propostas das direitas, como a exigência de dois anos de residência legal antes do reagrupamento familiar, são, na sua perspectiva, "desumanas", afirmando que as direitas privilegiam os ricos com direitos enquanto os pobres enfrentam a pobreza sem direitos. Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, ecoou esta crítica, alegando que os partidos da direita estão mais interessados em explorar a força de trabalho de imigrantes pobres do que em assegurar a união familiar.

Em resposta, João Almeida, do CDS, acusou a esquerda de se lembrar da importância da família apenas na questão do reagrupamento familiar, enquanto outros problemas como a escolaridade dos filhos são ignorados. O líder da IL, Rui Rocha, apoiou a tese de que as políticas migratórias dos governos socialistas contribuíram para um crescimento descontrolado da imigração.

O deputado social-democrata, Cristóvão Norte, fez uma defesa das recentes alterações à lei da nacionalidade, enfatizando que estas visam valorizar a nacionalidade portuguesa e assegurar que os novos cidadãos tenham um verdadeiro sentido de pertença ao país.

A deputada do PAN também levantou preocupações sobre a desigualdade que as novas regras poderiam criar entre os imigrantes. Enquanto isso, o ministro da Presidência argumentou que as novas exigências são necessárias para garantir um equilíbrio entre a imigração e a dignidade humana.

Pedro Delgado Alves, socialista, refutou as alegações do Chega de “descontrolo migratório”, enfatizando a necessidade de respeito pelas tragédias familiares de imigrantes e suas descendências.

André Ventura, do Chega, contra-atacou ao afirmar que era fundamental trazer à tona a questão do reagrupamento familiar para que a esquerda reconheça os erros de décadas nas suas políticas.

Ventura defendeu que o ideal seria o reagrupamento das famílias dos imigrantes nos seus países de origem, criticando as políticas socialistas que, segundo ele, facilitaram um descontrolo na imigração em Portugal.