G7 Prepara Acordo Fiscal para Isentar Empresas Norte-Americanas de Impostos

Na passada quinta-feira, Scott Bessent, secretário do Tesouro dos Estados Unidos, anunciou que está prestes a ser concluído um acordo entre as nações mais industrializadas do mundo, que visa a isenção de certos impostos para empresas norte-americanas. "Após meses de negociações produtivas em torno do acordo fiscal global da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico], revelaremos um entendimento comum que protege os interesses dos EUA", afirmou Bessent na rede social X.

Em 2021, quase 140 países tinham já acordado um pacto relativo à tributação de multinacionais, mediado pela OCDE. Este acordo, que suscita críticas por parte de Donald Trump, presidente norte-americano, é baseado em dois pilares, um deles estabelecendo uma taxa mínima de imposto global de 15%.

Scott Bessent sublinhou que "os impostos referentes ao segundo pilar da OCDE não se aplicarão às empresas dos Estados Unidos", adiantando que os responsáveis do Tesouro americano se dedicarão à implementação do acordo nos próximos meses.

Além disso, o secretário fez um apelo aos legisladores norte-americanos para que removam uma provisão da atual legislação fiscal que permitiria ao governo aplicar taxas a empresas cujos proprietários não sejam americanos, incluindo investidores de países que adotam práticas fiscais consideradas desleais em relação às empresas norte-americanas. Esta cláusula gerou preocupações, uma vez que muitos temem que possa desencorajar o investimento estrangeiro nos Estados Unidos.