Meta triunfa em batalha judicial sobre direitos de autor e IA
Um tribunal dos EUA decidiu em favor da Meta no caso de violação de direitos de autor, ao considerar adequado o uso de livros para o desenvolvimento da sua Inteligência Artificial.
Na quarta-feira, um tribunal federal norte-americano proferiu uma decisão favorável à Meta, a empresa de tecnologia acusada de infringir direitos de autor ao utilizar obras literárias para treinar o seu modelo de Inteligência Artificial (IA) sem o devido consentimento dos autores.
Segundo a agência de notícias France Presse, os escritores alegavam que a Meta tinha descarregado cópias das suas obras. No entanto, o tribunal determinou que os argumentadores não lograram convencer a justiça de que a utilização das suas criações extrapolava o conceito de "uso razoável".
Um porta-voz da Meta expressou gratidão pela sentença: "Estamos contentes com a decisão de hoje". Contudo, o juiz responsável pela deliberação admoestou que a legalidade do uso de conteúdos protegidos por direitos de autor pela Meta permanece uma questão em aberto.
Adicionalmente, o juiz advertiu acerca dos potenciais riscos que a IA pode incutir na indústria literária, alertando para a possibilidade de uma geração incessante de obras concorrentes que poderiam afetar negativamente o mercado.
A Meta enfatizou que "os modelos de IA de código aberto são fundamentais para fomentar a produtividade e a criatividade tanto de indivíduos como de empresas, e que a utilização razoável de conteúdos protegidos é imprescindível para o avanço desta tecnologia inovadora".
Recentemente, vários músicos, artistas, veículos de comunicação e escritores têm processado empresas de IA por supostas violações relacionadas ao uso não autorizado de seus trabalhos. Em cerimónias judiciais semelhantes, a Anthropic também obteve permissão para utilizar livros adquiridos legalmente na formação dos seus modelos de IA, isentando-a da necessidade de autorização dos autores.