Prioridades de Financiamento no Desenvolvimento Exigem Atenção Urgente

O subsecretário-geral da ONU, Jorge Moreira da Silva, destacou, durante a IV Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento da ONU, em Sevilha, a urgência de "assumir prioridades" no que diz respeito ao financiamento para o desenvolvimento. Ele frisou que, embora a mobilização de mais recursos para projetos de desenvolvimento seja crucial, a definição de prioridades é essencial, principalmente para os países em situação de fragilidade ou conflito.

Moreira da Silva, que também é diretor executivo da UNOPS (Agência das Nações Unidas para Serviços de Projetos), sublinhou numa entrevista à Lusa que os países mais vulneráveis têm grandes dificuldades em atrair investimento privado. O diretor chamou a atenção para o imenso gap no financiamento, que atualmente está em 4,2 bilhões de dólares anuais, em contraste com os 200 mil milhões de dólares de ajuda pública ao desenvolvimento.

O responsável da UNOPS alertou que "não é suficiente discutir a mobilização de financiamento sem considerar as áreas onde o investimento privado é impossível sem o suporte do financiamento público". Ele reafirmou que a UNOPS está focada em implementar projetos em 130 países, com especial ênfase naqueles que enfrentam tensões e conflitos.

Moreira da Silva lembrou que "25% da população mundial vive em conflito" e que, tragicamente, nunca houve uma quantidade tão elevada de refugiados, com muitos desses indivíduos localizados em países já impactados pela guerra e pelas alterações climáticas. Ele questionou a viabilidade de empresas portuguesas investirem em nações como Sudão ou Afeganistão, enfatizando que sem apoio, o ciclo da pobreza persiste. Para ele, é imperativo que o financiamento público reconheça a sua responsabilidade, com um enfoque particular em países em conflito e naqueles expostos às mudanças climáticas, além de setores como as infraestruturas energéticas, onde o investimento privado é escasso.

O diálogo sobre o aumento do investimento privado não deve servir como pretexto para os governos se desresponsabilizarem. Os países desenvolvidos comprometeram-se, no âmbito da OCDE e da ONU, a destinar 0,7% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) à ajuda pública ao desenvolvimento, uma meta ainda distante da realidade, já que a média da OCDE se encontra nos 0,33% e, em Portugal, apenas atinge os 0,18%.

Na conferência, 192 países da ONU assinaram o "Compromisso de Sevilha", que estabelece obrigações para revitalizar a cooperação internacional e garantir recursos para o desenvolvimento e erradicação da pobreza. Moreira da Silva enfatizou a importância deste documento em chamar atenção para os contextos vulneráveis e a necessidade de integrar as alterações climáticas nas discussões sobre desenvolvimento.

O diretor da UNOPS acentuou que não é possível enfrentar as mudanças climáticas sem promover solidariedade com os países mais necessitados, além de ressalvar a proposta de uma nova arquitetura financeira internacional que inclua uma maior representação dos países em desenvolvimento.