Proposta do Governo para Cidadania: Novos Prazos e Impacto na Integração

A diretora da Obra Católica Portuguesa das Migrações, Eugénia Quaresma, manifestou hoje uma compreensão pelas razões apresentadas pelo Governo quanto à proposta de extensão dos prazos para a concessão da nacionalidade portuguesa aos imigrantes. "Entendo as razões apresentadas, que foram explanadas. O objetivo é garantir uma maior ligação ao país e proporcionar alguma estabilidade", referiu em declarações à agência Lusa.

Na passada segunda-feira, o Executivo português anunciou que o prazo para a obtenção da nacionalidade seria alargado para sete anos de residência legal para cidadãos de países lusófonos e dez anos para imigrantes de outras nacionalidades, enquanto o prazo atual é de cinco anos, contado desde a obtenção do título de residente.

Eugénia Quaresma sublinhou que esta proposta "dá continuidade ao anunciado pelo Governo anterior". "Fico satisfeita ao ouvir mencionar a palavra integração, que ressalta a necessidade de criar uma relação de confiança entre os autóctones e os migrantes, tanto os que já estão há mais tempo como os recém-chegados", afirmou, expressando a esperança de que as novas medidas contribuam para um relacionamento mais harmonioso.

A responsável pela Obra Católica também observou que "cada Estado tem o dever de gerir os seus fluxos migratórios", porém, enfatizou que "para que a entrada regular funcione, é essencial que os serviços prestem um bom atendimento".

Relativamente à proposta de um prazo mínimo de dois anos de residência legal para quem deseja candidatar-se ao reagrupamento familiar, considerou-o "razoável" para que as pessoas tenham tempo de se organizar financeiramente e encontrar habitação. Contudo, assinalou as dificuldades que o mecanismo enfrenta, afirmando que "tem funcionado com bastantes dificuldades e não tem cumprido os prazos, muitas vezes devido a problemas nos serviços".

Gostaria ainda de ressaltar que, segundo o Governo, os estrangeiros com autorizações de residência como quadros qualificados e aqueles com o 'Blue Card UE' ou Autorizações de Residência para Investimento não estarã obrigados a cumprir esse requisito. Para Eugénia Quaresma, "não deve haver distinção", uma vez que "o reagrupamento familiar é um direito humano e é também um fator de integração".

Finalmente, a diretora da instituição ligada à Conferência Episcopal Portuguesa fez um apelo para que as futuras medidas sejam "implementadas de forma interligada" e que os serviços públicos se encontrem "preparados para atuar de uma forma articulada".