Supremo Tribunal dos EUA dá luz verde a deportações para países que não são de origem

O Supremo Tribunal dos EUA, composto por nove juízes, anunciou hoje uma decisão que permitirá à administração Trump reiniciar o processo de deportação de migrantes para países distintos dos seus lugares de origem. A ordem foi divulgada sem uma explicação detalhada, conforme a prática habitual da instituição. Os três juízes de orientação liberal expressaram a sua discordância em relação a esta medida.

A decisão do tribunal surge na sequência de uma ação do Departamento de Segurança Interna dos EUA, que, em maio, colocou oito imigrantes num voo para o Sudão do Sul. Isso provocou a intervenção do juiz federal Brian E. Murphy, de Boston, que considerou esta ação uma violação de uma ordem pré-existente, que permitia aos migrantes argumentar a possibilidade de risco de tortura se fossem enviados para um país que não o seu de origem.

O Departamento de Segurança Interna justificou a deportação, alegando que não era viável devolver rapidamente estes migrantes, condenados por delitos graves, aos seus países de origem, que incluem Myanmar, Vietname e Cuba.

A aeronave aterrou numa base naval dos EUA em Djibuti, onde os imigrantes foram instalados num contentor marítimo adaptado, sob vigilância de oficiais que enfrentavam condições adversas, enquanto os advogados aguardavam informações sobre os seus clientes.

Em 30 de maio, a decisão do Supremo Tribunal dos EUA resultou num aumento significativo do número de pessoas suscetíveis de deportação, elevando o número para quase um milhão ao permitir que a administração Trump removesse as proteções legais temporárias de centenas de milhares de imigrantes.

Este veredicto revogou uma ordem de um tribunal inferior que preservava as salvaguardas de liberdade condicional humanitária para mais de 500 mil migrantes provenientes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela.