Condenação a 18 anos de prisão por homicídio após festa popular na Madeira

O Tribunal da Comarca da Madeira proferiu hoje uma sentença de 18 anos de prisão contra um homem acusado de homicídio qualificado, resultante de um ataque fatais a uma vítima, ocorrido na madrugada de 4 de fevereiro do ano passado, após um arraial. A leitura do acórdão teve lugar numa sala de audiências repleta, onde a juíza presidente, Teresa de Sousa, explicou detalhadamente os factos que levaram à condenação.

O arguido, em prisão preventiva desde 6 de fevereiro de 2024, desferiu várias facadas na vítima, de 36 anos, que se encontrava de costas. Os golpes atingiram a zona lombar e o pescoço, sendo este último considerado como um ataque "de forma traiçoeira", segundo a juíza.

A tragédia teve lugar após um arraial na freguesia do Campanário, onde ambos estiveram envolvidos em vendas ambulantes. De acordo com o tribunal, a vítima pediu esclarecimentos ao arguido sobre alegações de furtos de material agrícola, encontrando-se em estado de embriaguez.

Antes do incidente, o arguido fez uma chamada para os serviços de emergência, mas não a completou. Durante a tentativa de chamada, afirmou a medo: “este hoje vai levar uma facada”. A juíza sublinhou que o arguido não usou uma faca aleatória, mas sim uma das duas facas grandes que se encontravam sob o balcão do local.

Após um confronto entre o patrão do arguido e a vítima, o arguido teve a oportunidade de solicitar ajuda, mas optou por atacar de forma inesperada. No início do julgamento, realizado a 13 de maio, o arguido argumentou que agiu em defesa do seu patrão, alegando que não tinha intenção de matar a vítima.