INEM inicia investigação interna após relatório da IGAS sobre morte evitável

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) anunciou, esta terça-feira, que irá instaurar um processo disciplinar, em conformidade com as recomendações da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), após a análise de um caso que levanta sérias questões sobre o serviço prestado. O relatório da IGAS indicou que a morte de um homem de 53 anos, ocorrida a 4 de novembro de 2024, poderia ter sido evitada se a vítima tivesse recebido socorro num tempo adequado.

De acordo com o comunicado emitido pela IGAS, a avaliação revelou que a intervenção médica inicial foi tardia, o que impediu a evacuação da vítima através de uma Via Verde Coronária, crucial para o tratamento em hospitais próximos onde ele poderia ter sido submetido a angioplastia coronária.

A IGAS enviou as suas conclusões ao INEM, recomendando que o conselho diretivo considerasse a abertura de um procedimento disciplinar contra uma técnica de emergência pré-hospitalar, devido a indícios de conduta imprópria durante o atendimento à vítima. O relatório também mencionou a necessidade de avaliar a continuidade do serviço prestado por um médico, à luz da gravidade dos factos reportados.

Importa destacar que a ocorrência em questão coincidiu com a realização de duas greves — uma dos técnicos de emergência pré-hospitalar e outra da administração pública. A Inspeção-Geral está a investigar se houve uma relação entre este evento e mortes que ocorreram devido a atrasos no atendimento pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM.

Em resposta ao relatório, o Ministério da Saúde esclareceu que a demora no socorro envolvia alegadas falhas de dois profissionais, e não pode ser atribuída à greve em si. Numa declaração oficial, o ministério sublinhou que as causas da demora estão ligadas à falta de zelo e diligência, afastando qualquer relação direta com a situação de greve que se levou a cabo.

Na sequência deste incidente, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou em 12 de novembro de 2024, que o INEM passaria a estar sob a sua supervisão direta, destacando a necessidade de restaurar a confiança pública no sistema de emergência pré-hospitalar e reconhecendo a responsabilidade pelos atrasos ocorridos. Martins comprometeu-se a tomar medidas decisivas para reformular o instituto e melhorar as suas operações.