Procurador-Geral reafirma independência em inquérito a Luís Montenegro

O Procurador-Geral da República (PGR), Amadeu Guerra, afirmou que não mantém uma amizade pessoal com o primeiro-ministro Luís Montenegro, apesar de nutrir "admiração" por ele. Guerra garantiu que, caso existam fundamentos, será iniciado um inquérito no Supremo Tribunal de Justiça, destacando a sua autonomia em relação ao chefe do Governo.

Esta declaração foi feita por Guerra durante uma entrevista ao Observador, na qual foi questionado sobre o facto de Montenegro o ter nomeado para o cargo de Procurador-Geral e a sua colaboração em distintas entidades públicas.

O PGR sublinhou que a recente abertura de uma averiguação preventiva à empresa Spinumviva, pertencente à família de Montenegro, é uma clara demonstração da sua independência. "Iniciei uma averiguação preventiva. Se houver elementos que justifiquem um inquérito, o faremos. Nunca fui pressionado por ninguém para não agir em processos. As regras são iguais para todos", afirmou.

Na mesma entrevista, Amadeu Guerra reiterou que não considera Montenegro como um amigo próximo, embora mantenha um apreço por ele. "Admiração é uma coisa, amizade é diferente. Não o vejo há muitos anos", comentou, referindo que a amizade pressupõe um convívio mais íntimo.

Adicionalmente, o Procurador revelou que já teve contacto com o primeiro-ministro desde o início da averiguação preventiva, pois ambos costumam encontrar-se em eventos públicos. Guerra também expressou o desejo de que a decisão sobre a averiguação esteja concluída antes das férias judiciais, agendadas para 15 de julho, sem, no entanto, estabelecer um prazo definitivo.

Em março, o Ministério Público iniciara uma averiguação relacionada a Montenegro e à sua empresa, desencadeando a queda do anterior governo. Guerra esclareceu que três queixas tinham sido apresentadas em relação à Spinumviva e que a averiguação visa apurar se há elementos que sustentem um inquérito. Esta análise está a ser feita com base em informações oriundas de fontes acessíveis e documentação solicitada aos afetados.

É importante também realçar que foi aberta uma averiguação em relação à compra de habitações pelo ex-secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, que foi posteriormente arquivada por falta de evidências. Guerra frisou que no caso de Montenegro existe "muito mais documentação", atualmente a ser examinada pela Polícia Judiciária.

Recentemente, o PGR anunciou modificações na forma de comunicação das averiguações preventivas pelo Ministério Público, justificando que essa medida visa proteger os cidadãos face à especulação mediática e ao uso indevido de denúncias anónimas.