Crescimento das iniciativas de democracia participativa em Portugal

As iniciativas de democracia participativa, como orçamentos participativos e assembleias de jovens, têm-se alastrado por várias regiões de Portugal, conforme revela um estudo recente. Apesar da predominância em áreas urbanas e costeiras, existe uma tendência de crescimento em todo o país.

O estudo, denominado 'Inovações Democráticas em Portugal', é liderado pelo Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa e será apresentado esta tarde na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Os dados apresentados são preliminares, resultantes de três meses de pesquisa, e serão corroborados em 2026, com a conclusão da investigação.

Roberto Falanga, coordenador do estudo, explicou à agência Lusa que o objetivo é examinar a evolução das práticas de participação democrática nos 50 anos desde a Revolução dos Cravos, ressaltando a importância destas iniciativas que vão para além das eleições e referendos.

Os investigadores têm recorrido a inquéritos junto de municípios e à análise de artigos na comunicação social para traçar um panorama da evolução das práticas democráticas, com um foco particular nas assembleias municipais e fóruns relacionados com a ordenação do território.

A análise preliminar indica um aumento exponencial das práticas de democracia participativa em Portugal na última década. Contudo, Falanga sublinha que este crescimento se deve mais à crescente documentação e visibilidade destas iniciativas do que a um aumento do envolvimento político da população.

No que se refere à geografia das práticas, os municípios mais ativos são os de maior densidade populacional na região litoral, como Lisboa, Cascais e Loures. No entanto, alguns municípios do interior, como Valongo e Guimarães, também têm mostrado um aumento notável na utilização destas práticas.

Desde 2014/2015, observou-se uma dispersão geográfica das práticas, com uma notável ascensão no centro e norte do país. Entre 2019 e 2022, o crescimento foi particularmente acentuado, elevando o norte a líder em termos de iniciativas participativas.

De acordo com os primeiros dados do estudo, as práticas de democracia participativa são, em grande parte, iniciativas municipais que visam resolver questões práticas, com menos foco na criação de agendas coletivas ou na avaliação de políticas públicas já existentes.

As áreas de políticas públicas mais abrangidas incluem finanças e economia, educação e ordenamento do território, onde as assembleias e fóruns têm sido fundamentais. Falanga argumenta que estas práticas são cruciais para a saúde da democracia, evidenciando que a democracia vai além do ato de votar, reforçando laços entre eleitos e eleitores e promovendo valores democráticos.