Fnam solicita intervenção da DGERT para reiniciar diálogos sobre acordos de trabalho

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) apelou à Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) para que intervenha e possibilite a retoma das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho, que foram suspensas com o Ministério da Saúde.

A presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, comunicou à Lusa que na próxima reunião com as Entidades Públicas Empresariais da saúde, marcada para o dia 1 de julho no Porto, pretende "iniciar este processo negocial novamente".

Segundo a líder da federação, a ministra Ana Paula Martins não respeitou as normas da negociação coletiva durante 2024 e no início de 2025. A Fnam alertou que, apesar de várias solicitações para negociações, estas não aconteceram e, por isso, acionou a DGERT para que se retome a discussão do Acordo Coletivo de Trabalho.

No dia 10 de março, a Fnam teve uma reunião com o Ministério da Saúde que durou cerca de duas horas. Na ocasião, a tutela alegou que não estava a negociar com a Fnam, mas sim a desenvolver um processo de conciliação com as unidades de saúde locais sobre a regulamentação do trabalho.

É importante referir que, em 30 de dezembro de 2024, o Governo firmou um acordo de revalorização salarial e das carreiras médicas, mas apenas com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

A Fnam acionou todos os "mecanismos legais possíveis" para assegurar o cumprimento das negociações, acusando a ministra de violar gravemente a Lei ao não dialogar com a federação.

Além disso, a Fnam enviou ofícios para a DGERT e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, além de cartas ao primeiro-ministro e ao Presidente da República, exigindo que Ana Paula Martins "respeitasse a lei" e convocasse a Fnam e as outras partes para negociações que tivessem em conta as propostas apresentadas.

Joana Bordalo e Sá expressou também a sua "preocupação" em relação ao Programa do Governo para a saúde, notando que não acredita que sejam visíveis soluções para atrair mais médicos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"As soluções devem ser estruturais e iniciar-se com uma negociação genuína com os médicos. Estamos prontos para discutir propostas que visem a valorização da nossa carreira e a revisão das condições de trabalho, o que é crucial para aumentar o número de médicos a trabalhar no SNS", concluiu.