Queda nas bolsas a alunos carenciados levanta preocupações na educação

A distribuição de bolsas a alunos das famílias mais desfavorecidas tem assistido a uma diminuição significativa nos últimos anos, conforme revelado no relatório intitulado 'Balanço Anual da Educação 2025', que fornece uma análise do sistema educativo em Portugal.

Embora o acesso à educação tenha aumentado, com um número reduzido de crianças fora da escola, o número de estudantes carenciados a receber apoio tem caído constantemente. O relatório elaborado pelo Edulog, um 'think tank' da Fundação Belmiro de Azevedo, indica que as verbas destinadas à ação social escolar (ASE) continuam a apresentar valores semelhantes aos do período anterior à pandemia.

Os investigadores afirmam que esta situação representa uma "redução real da despesa pública" em apoio à ação social escolar, ocultando uma diminuição significativa no número de beneficiários das escalas A e B durante o período de crise financeira e sanitária.

Entre os anos letivos de 2018/2019 e 2023/2024, a percentagem de alunos do 2.º ciclo que beneficiam do escalão A caiu de 20,5% para 17,4%. No 3.º ciclo, esta taxa foi reduzida de 17,8% para 14,8%. No ensino secundário, a quantidade de alunos carenciados com apoio diminuiu de 9,2% para 7,6%, conforme os dados originados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEC).

O relatório também destaca que este padrão de redução está parcialmente relacionado com a falta de reajustamento dos limiares de elegibilidade ao longo do tempo, afetando mais severamente as famílias em maior dificuldade. Apesar de um ligeiro aumento de beneficiários no escalão C, a situação ainda é preocupante.

A baixa utilização de bolseiros no secundário em um período crítico de transição para o ensino superior levanta bandeiras vermelhas, especialmente devido ao aumento do risco de abandono escolar e desistência de prosseguir estudos.

No entanto, no ensino superior, a situação é um pouco diferente, pois o número de alunos beneficiários da ASE tem aumentado, com as taxas de cobertura a manterem-se estáveis ou ligeiramente a cair. O apoio social pode envolver tanto bolsas de estudo como a diminuição de custos e melhorias nas condições de frequência, apresentando um aumento no financiamento desde 2023, quando os limiares de elegibilidade foram revistos.

Entre 2011/12 e 2021/22, o total de bolsas no ensino superior cresceu de 56 mil para 85.892, um aumento de mais de 50% segundo os dados recentes do ministério.

Ainda assim, as famílias continuam a suportar uma parte significativa dos custos, tanto no ensino pré-escolar como no superior, que comparativamente à média da OCDE é bastante elevada, com os portugueses a suportarem 33% nos custos pré-escolares e 26,7% no ensino superior.

Os investigadores avisam que este esforço financeiro excessivo pode comprometer a equidade entre os alunos nestes níveis de ensino.

O estudo ainda analisa o financiamento na educação, com um investimento público a aumentar cerca de 6,6% entre 2019 e 2023. O maior incremento foi observado no ensino pré-escolar e nos ciclos iniciais do ensino básico, com aumentos de 16,6% e 12,9% no ensino superior.

Nao se pode ignorar o envelhecimento da classe docente, uma vez que a proporção de professores com mais de 50 anos tem vindo a aumentar em todos os níveis de ensino, com cerca de 60% dos docentes do 2.º e 3.º ciclos e do secundário a estarem nesta faixa etária no ano letivo de 2022/2023.