Portugal pode reconhecer a Palestina após entrega de petição no Parlamento

Uma iniciativa pública para que Portugal reconheça o Estado da Palestina foi formalmente apresentada hoje no Parlamento com mais de 12.000 assinaturas a apoiar o apelo. O documento, assinado por 163 indivíduos de variadas áreas da vida social, política e cultural, foi entregue a Teresa Morais, vice-presidente da Assembleia da República, por um grupo de notáveis, incluindo António Sampaio da Nóvoa, ex-candidato à presidência, e José Vítor Milheiros, antigo jornalista.

Sampaio da Nóvoa não aguardou pela presença dos media e deixou o Parlamento, sendo que José Vítor Milheiros reiterou os principais pontos da petição. "Pedimos que Portugal reconheça o Estado da Palestina e se junte aos 149 países que já o fazem, comprometendo-se com as decisões do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre a Palestina", declarou Milheiros.

Ele acrescentou que é crucial que Portugal não facilite o trânsito de armamento que possa ser utilizado por Israel na Palestina, como forma de combater o que considera ser um genocídio em curso.

Atualmente, Portugal é um dos 15 membros da União Europeia que ainda não reconheceram oficialmente a Palestina, um tema que gera divisões entre os Estados-membros, embora haja consenso sobre a necessidade de uma solução de dois Estados para o conflito entre israelitas e palestinianos.

Milheiros também chamou a atenção sobre a questão dos reféns detidos pelo Hamas, que considera ser igualmente intolerável. "O que Israel tem feito não contribui para a libertação dos reféns; pelo contrário, a violência só agrava a situação," argumentou.

Ele sublinhou que os ataques a civis palestinianos não facilitam a resolução do problema, caracterizando a situação como uma crise política e moral. "O importante é confiar na Palestina e pressionar para que se encontre uma solução pacífica, através de negociações," acrescentou.

Além disso, Ricardo Sá Fernandes, um dos promotores da petição, expressou sua indignação contra a atual ação diplomática do governo, considerando-a insuficiente. Ele destacou a urgência de cessar o extermínio do povo palestiniano e apelou à responsabilidade de todos os que valorizam a paz.

O ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 resultou em cerca de 1.200 mortos e 251 reféns, enquanto a operação militar israelita na Faixa de Gaza já causou mais de 55 mil mortes, segundo dados das autoridades locais, além de devastar a infraestrutura do território e forçar a deslocação de centenas de milhares de pessoas.