Dinâmica orçamental revela sinais de otimismo para 2025

O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresentará esta terça-feira os resultados relativos ao saldo orçamental do primeiro trimestre, que promete ser favorável, numa fase em que as receitas superam as despesas. Neste contexto, os dados a serem divulgados vão incluir o saldo em contabilidade nacional (consideração de compromisso), relevante para as normas europeias. A Direção-Geral do Orçamento também fornece mensalmente o saldo em contabilidade pública, que opera numa perspectiva de caixa e ajuda a prever o desenvolvimento das contas públicas.

Conforme indica uma nota do BPI Research, “os dados consolidados da execução orçamental até abril” reportam um leve excedente orçamental de 0,1% do PIB (equivalente a 135 milhões de euros), em contraste com um défice de 2,1% no mesmo período do ano anterior (-1,977 milhões de euros).

Segundo Vânia Duarte, autora da nota, a melhoria do saldo orçamental “decorre do crescimento das receitas a um ritmo superior ao das despesas”, com expetativas de que o panorama financeiro continue positivo em 2025. “Um cenário de crescimento económico (mesmo que a um ritmo moderado), um mercado de trabalho robusto (com aumentos esperados de emprego e salários em 2025) e a diminuição dos custos de financiamento (alinhada com a flexibilização da política monetária do BCE) continuarão a ser elementos-chave para as contas públicas este ano”, conclui.

O Fórum para a Competitividade também destacou que “até abril de 2025, o saldo orçamental registou um excedente de 135 milhões de euros em contabilidade pública (na perspetiva de caixa)”. O documento revela que “as receitas totais mantêm uma trajetória ascendente, principalmente devido ao forte aumento do IVA, decorrente de uma significativa redução nos reembolsos, e agora também do IRS”.

Por outro lado, a despesa total “encontra-se abaixo do que foi projetado (em especial em juros), exceto na rubrica de pessoal”, e o investimento público “também apresenta um crescimento inferior ao previsto para a meta anual, especialmente no que diz respeito ao SNS”.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) apontou, num relatório de abril, que “o saldo orçamental de 2024 proporciona um início favorável para 2025, mesmo considerando riscos orçamentais descendentes para o ano em curso que não tinham sido considerados na POE”. Apesar do impacto positivo do excedente de 0,7% do PIB alcançado em 2024, “em 2025, as medidas legislativas do ano anterior e as pensões deverão continuar a pressionar o desempenho orçamental, isto atendendo à aceleração na implementação do PRR, que acarretará um agravamento de 569 milhões de euros nos encargos com financiamento”, advertiu a UTAO.

Para o ano em geral, o Governo mostra-se confiante numa meta de excedente de 0,3% do PIB. Durante uma intervenção na discussão do Programa do Governo no parlamento, Joaquim Miranda Sarmento lembrou que o Governo da AD “superou as expetativas” no ano passado, atingindo um excedente de 0,7%, “mais de três vezes o que o governo anterior havia previsto”.

Para 2025, o Governo reafirma o "compromisso com o equilíbrio orçamental" e prevê um 'superavit' de 0,3% do PIB, mesmo enquanto algumas instituições que monitorizam as contas públicas de Portugal anteveem o regresso aos défices orçamentais este ano ou no próximo.

O Banco de Portugal não dispõe de previsões trimestrais para o saldo orçamental, mas, no seu último Boletim Económico de junho, sinalizou que “depois de um excedente de 0,7% do PIB em 2024, prevê-se défices orçamentais de 0,1%, 1,3% e 0,9% em 2025, 2026 e 2027, respetivamente”.

Adicionalmente, o Conselho das Finanças Públicas prevê um saldo nulo para este ano (0,0%), que se reverterá num défice de 1% já em 2026, conforme as suas últimas projeções de abril.