Governo apresenta medidas para aumentar segurança elétrica após apagão histórico

O Governo de Luís Montenegro prepara-se para anunciar, a 28 de julho, um conjunto de medidas que visam aumentar a segurança do sistema elétrico nacional, na sequência do apagão ocorrido a 28 de abril, que afetou um vasto número de cidadãos em Portugal e Espanha.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, declarou na quarta-feira que a prioridade é "atuar já", com base nas primeiras conclusões da investigação em curso sobre o apagão.

Vale destacar que a data de apresentação deste pacote coincide exatamente com o terceiro mês desde o incidente.

Em Espanha, também foram aprovadas medidas de urgência relacionadas com o apagão.

"Embora o relatório final do incidente ainda não esteja completo, já temos recomendações técnicas suficientes para iniciarmos a implementação de ações. É isso que faremos", afirmou a ministra após uma reunião em Bruxelas com a Agência Europeia dos Reguladores da Energia (ACER), a qual está a supervisionar a auditoria europeia ao evento.

O que estará incluído no pacote de medidas?

As iniciativas projetadas englobam o reforço do armazenamento de energia, a ampliação da capacidade de resposta de emergência ('black start'), que incluirá um aumento para quatro o número de centrais preparadas para reativar autonomamente a rede elétrica, bem como medidas para acelerar o licenciamento de comunidades de energia e projetos de autoconsumo.

Adicionalmente, estão a ser exploradas soluções para aumentar a resiliência de infraestruturas críticas, como centros de saúde e sistemas de comunicação, através da instalação de sistemas de produção de energia renovável equipados com baterias. "É crucial que preparemos a nossa sociedade para reagir a estas situações", sublinhou a governante.

O pacote discutido também incluirá propostas legislativas destinadas a facilitar a implementação das soluções e um reforço do controlo de tensão nas centrais renováveis, alinhado com o que foi recentemente implementado em Espanha.

A ministra assegurou que o relatório da ACER será "verdadeiramente independente" e que a sua apresentação está prevista para o final de 2025, após uma última reunião técnica marcada para outubro.

O que se sabe até agora sobre o apagão?

Mesmo assim, Maria da Graça Carvalho confirmou que algumas conclusões preliminares foram já validadas: o apagão teve origem no sudoeste de Espanha e resultou de uma combinação de fatores, incluindo falhas no controlo de tensão, sem evidências de um ciberataque, conforme relatado pelo Governo espanhol.

Questionada sobre possíveis pedidos de indemnização a Espanha, a ministra esclareceu que essa questão não é a prioridade atual do Governo. "O nosso foco está em compreender profundamente o que ocorreu, identificar as causas e implementar medidas que evitem futuras ocorrências", enfatizou.

A ministra também destacou que o incidente que deixou ambos os países sem eletricidade durante quase 12 horas acelerou a cooperação a nível europeu.

Foi recentemente estabelecido um acordo entre os governos de França e Espanha e o Banco Europeu de Investimento, que destinará cerca de 1,6 mil milhões de euros para reforçar uma interligação elétrica com a Península Ibérica, uma reivindicação antiga de Portugal.

No que diz respeito aos preços da energia e dos combustíveis, a governante mostrou-se otimista, apesar da instabilidade no Médio Oriente. "Portugal está relativamente protegido devido à diversidade de fornecedores e rotas. As nossas importações provêm principalmente do Atlântico, oriundas de países como Brasil, Argélia, Estados Unidos e Nigéria", concluiu, afirmando que o Governo continuará a monitorizar a situação em colaboração com as entidades do setor.