Espera pela nova Estratégia Nacional para comunidades ciganas gera preocupação

Hoje celebra-se o Dia Nacional do Cigano, mas a associação Letras Nómadas considera que os motivos para celebrar são escassos, especialmente devido ao aumento da influência dos partidos de extrema-direita e à crescente desumanização das comunidades ciganas.

Bruno Gonçalves, dirigente da associação, observa que as comunidades ciganas estão a enfrentar tempos muito difíceis, sendo vítimas de "acossos" e muitas vezes marginalizadas nas periferias das cidades. "Esta situação resulta de séculos de perseguições que geraram iliteracia e afastamento social", afirmou.

Segundo Gonçalves, é vital que o Governo apresente uma resposta célere, uma vez que a existência de um grupo social com desvantagens comparativas requer uma atuação eficaz para mitigar as desigualdades.

O dirigente expressou sua frustração quanto à morosidade do processo de consulta pública da nova Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), que se encontra na Presidência do Conselho de Ministros há praticamente um ano. O documento, já elaborado com contribuições relevantes, deveria ter sido submetido à discussão pública.

A luta pela aprovação da nova ENICC continua, com associações ciganas a organizarem-se para planear ações para o segundo semestre de 2025, uma vez que a estratégia anterior, implementada em 2013 e prorrogada até ao final de 2023, não teve a avaliação prevista realizada.

Por sua vez, a socióloga e investigadora do ISCTE, Maria Manuela Mendes, que tem trabalhado na análise e na elaboração de novas soluções para as comunidades ciganas, considera desoladora a situação atual. Com a mudança no contexto sociopolítico português, expressou preocupação quanto às condições para discussão da nova estratégia, a qual se torna ainda mais urgente à luz da pressão que possa surgir das instituições europeias.

Um cenário de estagnação coloca em risco os progressos alcançados em áreas como educação e mediação, e a ausência da nova ENICC já foi criticada pelo Conselho da Europa, que alertou para o "vazio estratégico" que afeta a implementação de políticas de suporte às comunidades ciganas.

O Ministério da Presidência do Conselho de Ministros foi contactado pela Lusa, mas não respondeu até ao momento deste comunicado.