Ex-presidentes do IPO e CHUA inocentados de responsabilidades criminais

Laranja Pontes, ex-presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, e Pedro Nunes, ex-presidente do Centro Hospitalar do Algarve, foram hoje inocentados de diversas acusações, incluindo falsificação de documentos, branqueamento de capitais e participação económica em negócios. O tribunal esclareceu que não se provou que os arguidos tivessem agido com a intenção de obter benefícios ilegítimos.

A acusação do Ministério Público (MP) alegava que, em 2015, os dois dirigentes haviam criado um "estratagema" para persuadir médicos do IPO a trabalhar no Algarve, oferecendo salários e ajudas de custo. Contudo, apenas um médico aceitou a proposta, causando, segundo o MP, um prejuízo de 100 mil euros às instituições.

No entanto, os juízes do Tribunal de São João Novo determinaram que os arguidos não tinham intenções dolosas. A juíza responsável pela leitura do acórdão relembrou que as ações de Laranja Pontes e Pedro Nunes foram pautadas pela "transparência" e pelo objetivo de melhorar a saúde pública, especialmente no que diz respeito à carência de médicos de radioncologia na área.

Durante a avaliação do caso, foi também evidenciado que o IPO não sofreu qualquer prejuízo, contrariando as alegações do MP, que tinha solicitado penas suspensas para ambos os arguidos. O tribunal decidiu ainda absolver Rita Carvalho, que à época era diretora de Recursos Humanos no CHUA, por não haver provas suficientes que indicassem a sua participação nos alegados crimes.

Além disso, o tribunal afastou o pedido de indemnização civil apresentado pelo proprietário do alojamento onde ficou o médico. Tanto Laranja Pontes como Pedro Nunes expressaram descontentamento com a maneira como a situação foi tratada, com Laranja Pontes lamentando a interpretação do Ministério Público em relação às suas ações, que sempre afirmaram ter sido motivadas por interesses da saúde dos doentes.

Pedro Nunes, por sua vez, preferiu não fazer comentários à imprensa após a decisão judicial.