Falta de meios aéreos para combate a incêndios: Governo procura soluções

O secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, afirmou hoje que o Governo se encontra em busca de alternativas para compensar a falta de cinco meios aéreos no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2025. Esta situação é resultado de um concurso da Força Aérea que não atraiu concorrentes, dificultando a disponibilização de todos os equipamentos necessários a curto prazo.

Rui Rocha fez estas declarações no final de uma visita à Base de Apoio Logístico de Castelo Branco, onde se encontram dois meios aéreos do mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (rescEU), prontamente disponíveis para intervir em Portugal e em outros estados membros.

O DECIR 2025 previa um total de 79 aeronaves, mas faltando apenas alguns dias para o início da fase Delta, considerada a mais crítica (de 1 de julho a 30 de setembro), o Governo ainda não conseguiu assegurar a totalidade dos meios aéreos necessários.

"Estamos a explorar as melhores opções para mitigar esta falta. A nossa intenção é lançar rapidamente um novo concurso que possibilite a disponibilidade dos meios programados no DECIR 2025", disse o governante.

O secretário reconheceu que a situação é especialmente grave na região do Alentejo, que está a enfrentar dificuldades devido à ausência de concorrentes para o concurso relativo às cinco aeronaves essenciais.

Para contornar a situação, foi decidido deslocar um meio aéreo, atualmente em manutenção, de Arcos de Valdez, no distrito de Viana do Castelo, para Portalegre.

“Nos outros locais onde eram esperados meios aéreos e que não têm disponibilidade, estamos a trabalhar para encontrar soluções. A nossa prioridade é que o novo concurso seja aberto e finalizado rapidamente para que possamos colocar todos os meios em operação”, sublinhou.

A partir de 1 de julho, Portugal disporá também de dois aviões médios anfíbios Fire Boss, através do programa rescEU, que estará ativo quando os recursos nacionais se revelarem insuficientes nas situações mais críticas.

O investimento para estas aeronaves ronda os 2,6 milhões de euros, com 75% do financiamento proveniente da Comissão Europeia, visando reforçar as capacidades de combate aéreo a incêndios rurais.

Este programa rescEU faz parte do mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, destinado a garantir uma resposta rápida, eficiente e coordenada em emergências de grande escala.

Por fim, questionado sobre um relatório da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) sobre os incêndios de 2024, que menciona "fragilidades crónicas" na cooperação entre entidades e no comando das operações, Rui Rocha admitiu ainda não ter lido o documento "com a atenção que merece".