Hugo Soares critica PS e defende mudanças na Lei da Nacionalidade

Na apresentação da candidatura de João Leite à Câmara Municipal de Santarém, Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, acusou hoje o Partido Socialista (PS) de ter desfeito o consenso que existia sobre a Lei da Nacionalidade em 2018. Segundo Soares, as recentes alterações sugeridas pelo Governo têm como objetivo "corrigir os erros cometidos pelos socialistas desde então".

O deputado sublinhou que "o consenso foi arruinado em 2018 pelo PS", o que levou o PSD a votar contra quaisquer propostas relacionadas desde essa data. "Era necessário restaurar a harmonia e, por isso, é fundamental corrigir os erros iniciais", afirmou.

A respeito das críticas do PS ao projeto do Governo, que poderá incluir a perda de nacionalidade para indivíduos condenados por crimes graves, Hugo Soares argumentou a favor de uma reforma abrangente na imigração. "É evidente para qualquer cidadão que precisamos de uma reforma significativa na imigração, e isso está a ser implementado porque a situação atual é insustentável", enfatizou.

Respondendo às preocupações sobre a possível inconstitucionalidade da proposta, que permitiria a revogação da nacionalidade, Soares minimizou os receios. "Não me parece que isso possa acontecer. A proposta possui segurança jurídica, uma vez que qualquer decisão será sempre tomada por um juiz", assegurou.

Soares reafirmou a abertura do PSD para dialogar com todos os partidos, inclusive o PS, embora tenha mencionado que os socialistas são "responsáveis pela situação caótica na imigração".

Em relação à vontade do Chega em negociar com o Governo, o líder do PSD alegou que isso é um "sinal de maturidade política". "Se o Chega aspira a ser a principal força da oposição, deve agir de acordo", observou.

Por fim, respondendo à crítica do PS de que as propostas se baseiam em perceções, Soares desafiou os socialistas a "sair à rua e dialogar com os cidadãos".

Recentemente, o Governo aprovou alterações à Lei da Nacionalidade em Conselho de Ministros, que incluem o aumento do tempo mínimo de residência legal para a cidadania: sete anos para cidadãos de países de língua portuguesa e dez para os outros, a contar a partir da data de obtenção do título de residência. Também se prevê a imposição de testes de língua, cultura e conhecimento dos direitos e deveres fundamentais.

A proposta ainda não foi submetida ao parlamento.