Justiça Portuguesa Regista Condenação de Menor em Caso de Terrorismo
Um adolescente de 16 anos foi condenado pela primeira vez em Portugal por atividades terroristas, após ameaças à Mesquita de Lisboa. O caso levantou questões sobre a radicalização juvenil.
Pela primeira vez na história do sistema judicial português, um menor foi condenado por terrorismo. A condenação ocorreu no Tribunal de Família e Menores de Cascais e envolve um jovem de 16 anos que terá ameaçado colocar bombas na Mesquita de Lisboa.
A denúncia que deu início ao processo partiu da própria mesquita, que alertou a Polícia Judiciária (PJ) sobre o recebimento de e-mails contendo discurso de ódio e ameaças. A resposta policial levou à identificação do autor das ameaças, que surpreendeu as autoridades pela sua idade e pelo fato de ser filho de imigrantes.
O caso foi analisado sob a Lei Tutelar Educativa, aplicável a menores entre os 12 e 16 anos que cometem atos considerados criminosos. Durante as investigações, a PJ encontrou evidências de radicalização e ligações a ideais de extrema-direita, após a análise do computador do jovem.
Inicialmente, o adolescente foi libertado após a sua apresentação a um juiz. No entanto, a sua conduta, incluindo partilha de informações do processo nas redes sociais com um tom jocoso, levou à sua nova detenção e consequente internamento em um centro educativo.
Na semana passada, Luís Neves, diretor nacional da PJ, expressou preocupação em relação ao aumento de casos de extremismo em Portugal, referindo-se a detenções de grupos radicais de extrema-direita e a um aumento dos ataques de ódio no país.