Lisboa realiza novo sorteio do Programa Renda Acessível após anulação

A Câmara Municipal de Lisboa promoveu, hoje, um novo sorteio no âmbito do Programa Renda Acessível (PRA), destinado à atribuição de 133 habitações, após a anulação do sorteio que ocorreu a 16 de junho por "razões técnicas". A diretora municipal de habitação, Marta Sotto-Mayor, pediu desculpas a todos os participantes do sorteio anterior, esclarecendo que este foi anulado por não ter sido realizado em ato público.

"Hoje, realizamos o sorteio em acto público, com transmissão online e presença física, para garantir total transparência", afirmou Sotto-Mayor, que também destacou que o concurso atual teve um total de 7.362 candidaturas. Para o início de julho, está previsto um novo sorteio com cerca de 130 habitações, aberto aos concorrentes que não foram sorteados desta vez. O objetivo é contar, até ao final do ano, com aproximadamente 500 habitações disponíveis, que ainda se encontram em obras.

Apesar de o processo estar a caminhar, a diretora admitiu que existem, infelizmente, muitos casos de indeferimentos e desistências, solicitando aos suplentes que permaneçam atentos, pois poderão ser convocados para ocupar as habitações disponíveis.

A Câmara alertou que o sorteio público foi realizado com os mesmos concorrentes do sorteio anulado, que ocorreu inadvertidamente um dia antes do previsto, quando as verificações estavam ainda em curso. O presidente da Câmara, Carlos Moedas, reiterou que houve um "erro humano" que gerou confusão no processo, esclarecendo que as habitações afetadas ainda não foram atribuídas, dado que é necessário validar toda a documentação dos candidatos.

A propósito das queixas de algumas pessoas que se sentem lesadas por conta do erro, Moedas garantiu que estão a ser analisados casos para se evitar legalidades. Para isto, a vereadora da Habitação, Filipa Roseta, iniciou um inquérito interno com a duração de 30 dias e lançou um procedimento para contratar uma entidade externa que possa certificar os sorteios.

Na última reunião, a câmara aprovou por unanimidade uma proposta para realizar uma auditoria externa e independente ao processo do 29.º concurso do PRA.