Nova norma em Albufeira: regras mais rígidas para comportamentos na via pública

O novo código de conduta do Município de Albufeira entra em vigor hoje com o intuito de combater comportamentos inadequados nas ruas e espaços públicos. A norma, aprovada pela Assembleia Municipal em 6 de junho e publicada no Diário da República, restringe situações como a utilização de biquíni ou fato de banho fora de locais autorizados, com multas que variam entre 300 e 1.500 euros. Além disso, serão penalizados comportamentos como o consumo de bebidas alcoólicas, e a urinação ou defecação na via pública.

Outras infrações, como acampar em áreas não permitidas ou pernoitar na rua, também acarretam penalizações que vão de 150 a 750 euros. Comportamentos mais severos, tais como a prática de atos sexuais em locais públicos ou a nudez total, poderão ser multados entre 500 e 1.800 euros.

José Carlos Rolo, presidente da câmara, enfatizou a necessidade de um período de sensibilização, antes da aplicação efetiva das coimas, e anunciou que serão colocados sinais informativos nas ruas para educar tanto moradores como turistas sobre as novas regras. Rolo destacou que este código não visa restringir a liberdade pessoal, mas sim responder a um clamor da população que se sente incomodada por comportamentos bem menos respeitosos.

A autarquia espera que, com a implementação deste código, Albufeira se mantenha um destino turístico seguro e acolhedor, respeitando a diversidade e o património local. A colaboração dos empresários e trabalhadores da área noturna também é fundamental para disseminar a informação adequadamente.

O novo código representa uma abordagem proativa para manter a ordem e a consciência cívica, assegurando que todos possam desfrutar do espaço público sem constrangimentos.