PS/Açores expressa preocupação com a execução dos fundos europeus

O responsável pelo Partido Socialista nos Açores, Francisco César, manifestou hoje a sua inquietação em relação à má execução dos fundos comunitários e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), referindo que o cenário atual pode representar um grave risco para as finanças públicas da Região.

"O secretário regional das Finanças já afirmou que a situação é insustentável e a despesa está fora de controle. O PRR, que poderia ser uma oportunidade para revitalizarmos e modernizarmos a nossa Região, pode facilmente transformar-se numa bomba-relógio para as nossas finanças", declarou César durante uma conferência em Ponta Delgada.

O líder do PS/Açores comentou que, dos mais de 260 milhões de euros já executados, cerca de 150 milhões correspondem a adiantamentos. "Isto implica que, se as obras não forem finalizadas, a Região não só terá de recorrer a fundos do seu próprio orçamento para cobrir os custos pendentes como também terá que restituir os adiantamentos recebidos da União Europeia. Isso representa uma pressão financeira dupla", alertou.

César salientou ainda a falta de estudos sobre os efeitos do PRR e sua implementação, acrescentando que o Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), cuya função é monitorizar o PRR, "está com informações insuficientes e atrasadas", em contraste com o que já é conhecido pelo Governo da República.

"Não podemos permitir que esta situação persista. Para além de a execução estar a falhar, há uma falta de transparência a respeito do que está a ser feito", acrescentou, reforçando que o PS irá "exigir responsabilidades" e "fiscalizar" as ações do governo regional (PSD/CDS-PP/PPM).

Ele mencionou ainda que notícias recentes sobre a transportadora aérea SATA e a falência dos objetivos de reestruturação nos últimos cinco anos aumentam as suas preocupações em relação ao PRR, que "pode não ser concretizado".

"A nossa função enquanto oposição é clara. Estamos dispostos a cooperar, mas o que começa errado dificilmente será corrigido. É essa a impressão que se tem", concluiu Francisco César, afirmando que o partido irá questionar o executivo regional e propor iniciativas que ajudem a resolver os problemas existentes.