Santarém aprova novo PDM para impulsionar crescimento e investimento

O novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Santarém, que iniciou a sua revisão há mais de 20 anos, está agora finalizado e traz significativas alterações ao desenvolvimento urbano da cidade. Segundo João Leite, presidente da Câmara Municipal, o novo plano incorpora 12 novos perímetros urbanos, bem como dois aglomerados rurais e 90 áreas de edificação dispersa, com a intenção de responder ao crescimento populacional e fomentar o investimento privado.

“Este é um passo crucial para atrair investimento privado e fomentar a criação de emprego”, assinalou João Leite, que classificou o novo PDM como “estratégico”. O autarca sublinhou que o plano não só facilitará a construção de habitação, mas também criará condições para a instalação de novas indústrias.

João Leite revelou ainda que o concelho já captou 414 milhões de euros em investimento privado, um valor que considera “histórico” e que espera que aumente com a implementação do novo plano. O presidente da Câmara antecipou que uma nova revisão do PDM poderá acontecer já em 2026.

A responsável pelo projeto de revisão do PDM, a arquiteta Catarina Santos Pires, enfatizou que o plano anterior, em vigor desde 1995, já não refletia a realidade demográfica e económica do território, apresentando incongruências que agora são corrigidas. A nova versão do PDM estabelece claramente os aglomerados rurais, áreas de edificação dispersa e perímetros urbanos, contribuindo para “uniformizar o território” e atrair investimento nas áreas de logística, comércio e serviços.

“A tendência deste novo PDM é criar novas oportunidades de investimento e condições de habitação, tendo ainda em consideração o crescimento populacional, uma vez que muitos aglomerados não estavam devidamente delimitados”, afirmou a arquiteta.

O relatório técnico do município estabelece sete pilares estratégicos para o progresso de Santarém, enfocando não apenas a valorização da geografia local, mas também a inovação na agropecuária, promoção do turismo e a consolidação da cidade como um centro logístico regional. “Santarém vai apostar nos seus recursos, cultura e urbanidade para se afirmar como um concelho competitivo e inovador, que reforça a sua vocação agrícola e turística a nível nacional”, aponta o relatório.

O processo de revisão do PDM teve início em 5 de agosto de 2002, mas foi afetado por diversas alterações legislativas e pela necessidade de atualização de planos territoriais superiores que influenciaram o planeamento municipal.

Durante a fase de discussão pública realizada em 2023, o município recebeu 462 participações, das quais cerca de 37,7% foram acolhidas total ou parcialmente. O novo plano já foi aprovado pela assembleia municipal.