Tribunal de Nova Iorque obriga Trump a permitir regresso de deportado

Um tribunal federal de apelações de Nova Iorque decidiu hoje que a administração do Presidente Donald Trump deve tomar providências para facilitar o regresso de Jordin Alexander Melgar-Salmeron, que foi indevidamente deportado para El Salvador. A decisão surgiu cerca de 30 minutos após o tribunal ter suspenso a ordem de deportação.

O caso de Melgar-Salmeron é o quarto este ano em que é ordenado um retorno de um deportado por erro administrativo. O governo reconheceu que a deportação, ocorrida a 8 de maio, resultou de uma "confluência de erros administrativos".

O painel de juízes determinou que a administração deveria garantir o seu regresso "com a maior brevidade possível", estabelecendo um prazo de uma semana para que os oficiais informem sobre a localização atual e o estado de detenção de Melgar-Salmeron, assim como as medidas que irão adoptar para facilitar o seu retorno.

Além deste caso, outros deportados também conseguiram reverter as suas deportações erradas. Um caso notório foi o de Kilmar Abrego Garcia, que, após ser deportado em março devido a um erro, foi devolvido dos Estados Unidos a El Salvador e agora enfrenta acusações de tráfico de seres humanos no Tennessee.

Em abril, um juiz designado por Trump em Maryland ordenou que a administração providenciasse o retorno de um homem que, apesar de ter um pedido de asilo pendente, foi deportado para El Salvador. O juiz Stephanie Gallagher concluiu que o governo violou um acordo de 2019 ao proceder à deportação deste cidadão.

Em maio, um juiz também determinou que a administração deveria facilitar o retorno de um guatemalteco deportado para o México, destacando que a deportação deste homem, que é homossexual, carecia de respaldo legal, dada a sua vulnerabilidade.