Câmara de Gondomar denuncia ao MP email de Carlos Brás por violação de dados

O presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Luís Filipe Araújo, anunciou à agência Lusa que irá notificar o Ministério Público sobre um email enviado por Carlos Brás, candidato independente à autarquia, por considerar que este ato infringiu o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

O email, cuja origem remonta a quinta-feira e que foi enviado a centenas de colaboradores da autarquia a partir do endereço porgondomar2025@gmail.com, levanta preocupações legais. Segundo o autarca, as informações foram extraídas da base de dados municipal, o que configura, na sua perspetiva, uma violação direta da normativa de proteção de dados.

Arujo explicou: "Após discutir a situação com os técnicos do nosso departamento jurídico, parece claro que houve uma infração ao RGPD. Por isso, decidimos abordar a Comissão Nacional de Proteção de Dados e também o Ministério Público".

Quando questionado se a queixa era dirigida ao próprio Carlos Brás, o presidente esclareceu que "a denúncia é dirigida a quem enviou o email", sem confirmação acerca da formalização da candidatura por parte do ex-deputado do PS.

Por outro lado, Carlos Brás confirmou ter enviado o email, mas recusou as acusações, sublinhando que se dirigiu apenas a uma "dezena de colaboradores da autarquia" cuja informação possuía na sua base de dados pessoal e que "não teve acesso a nenhuma base de dados da Câmara". Mantendo-se "totalmente tranquilo" face à queixa, Brás destacou que o conteúdo do email visa fomentar a reflexão sobre as atitudes dos responsáveis políticos e o ambiente democrático na comunidade de Gondomar.

No texto, que a Lusa teve acesso, Carlos Brás enfatiza a necessidade de diálogo e respeito, denunciando comportamentos pouco democráticos de certos líderes. "É impressionante e triste que, a 51 anos do 25 de abril, ainda existam dificuldades em aceitar a liberdade", afirmou, instando os colaboradores a votarem com ponderação.

Por sua vez, o presidente da Câmara expressou o seu "veemente repúdio" pelo "envio abusivo" do email, considerando que este ato não só constitui uma grave infração ao RGPD, mas que também denota uma "degradação pública" dos valores democráticos, considerando o conteúdo "calunioso e irresponsável".