Chega propõe inquérito sobre concessão de nacionalidade a estrangeiros

André Ventura, presidente do Chega, anunciou hoje a sua intenção de avançar com a proposta de uma comissão de inquérito parlamentar que investigará a atuação dos últimos governos do PS e do PSD/CDS na concessão de nacionalidade e residência a cidadãos estrangeiros. Em declarações à imprensa, Ventura expressou a sua indignação pela recusa do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, em aceitar um projeto de lei do Chega que visava a revisão da lei da nacionalidade, alegando dúvidas sobre a sua conformidade constitucional.

O líder do Chega criticou Aguiar-Branco, acusando-o de "bloquear" as iniciativas do partido, e comparou a sua conduta à de Ferro Rodrigues, ex-presidente da Assembleia. Ventura afirmou que a posição do Chega em relação a esta questão é semelhante à do primeiro-ministro Luís Montenegro, defendendo que "aqueles que cometem crimes graves, após obterem a nacionalidade portuguesa, perdem essa nacionalidade".

Segundo Ventura, a proposta de criação da comissão de inquérito será apresentada de forma potestativa, ou seja, não irá requerer a aprovação em plenário, uma decisão que justifica com a previsão de resistência por parte do PSD e do PS. "Vou solicitar ao Grupo Parlamentar do Chega que inicie as diligências para constituir uma comissão de inquérito que investigará a atribuição de residência e nacionalidade nos últimos anos, apurando as responsabilidades do último governo socialista e do governo do PSD/CDS", afirmou.

Além disso, Ventura reiterou a necessidade de investigar "quem foi responsável pela entrada desorganizada de pessoas no país, muitas com antecedentes criminais, sem a devida verificação". Ele sublinhou a urgência em determinar se existem responsabilidades criminais a serem reportadas ao Ministério Público e espera que a comissão de inquérito possa ser iniciada brevemente no Parlamento.

Ele concluiu dizendo que tanto o PS como o PSD estão cientes de que têm responsabilidades nesta questão e que, nos últimos anos, o que ocorreu em Portugal foi de uma gravidade que deve ser apurada. "O país está consciente da situação, e devemos agora encaminhar para a responsabilização", acrescentou.