Debate Quente Sobre a Lei da Nacionalidade: O Que Está em Jogo?
O Chega propôs um debate urgente sobre a Lei da Nacionalidade em Portugal, após o Governo avançar com novas alterações. Conheça as reações dos partidos e o que está em causa.
Na Assembleia da República, um debate agendado para esta quarta-feira promete acirrar os ânimos políticos. A iniciativa partiu do Chega, que pretende discutir o que considera ser um "descontrolo na atribuição de nacionalidade" em Portugal, precisamente dois dias após a divulgação de alterações à Lei da Nacionalidade pelo Governo.
André Ventura, líder do Chega, expressou optimismo em relação ao debate, esperando que possa abrir caminhos para a "aproximação de posições". O partido assegurou que não será um obstáculo às reformas, mas defendeu que estas devem ser ainda mais abrangentes, reiterando que o foco deve sempre ser a resolução de problemas que afetam as pessoas.
Já o Partido Socialista (PS) manifestou uma posição crítica em relação às propostas do Governo. Pedro Delgado Alves, líder parlamentar interino, referiu um "juízo inicial negativo" e expressou a necessidade de um debate mais profundo para evitar alterações abruptas. O foco, segundo Alves, deve estar no impacto social das mudanças.
José Luís Carneiro, candidato à liderança do PS, também levantou a questão da gravidade do assunto, sublinhando que as alterações à lei tratam-se de questões de soberania.
Por sua vez, o Partido Social Democrata (PSD), através de Hugo Soares, defendeu as novas medidas como uma correção aos erros do PS desde 2018, nomeando o partido como responsável pela atual situação. A Iniciativa Liberal (IL) partilha desta visão, atribuindo a culpa ao PS, ao mesmo tempo que apoia as mudanças propostas.
A representação da Esquerda não foi menos vocal. Paulo Muacho, do Livre, questionou a constitucionalidade das alterações, enquanto Paula Santos do PCP defendeu que o Governo está a agravar os conflitos sociais com a sua postura. Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, descreveu a reforma como "hipócrita e oportunista".
Um dos pontos mais controversos das novas propostas inclui a perda de nacionalidade para cidadãos naturalizados que sejam condenados por crimes graves. A questão da constitucionalidade foi levantada, com especialistas a dividirem-se sobre a validade da medida, refletindo um clima de incerteza.
Além disso, uma petição em curso contra as alterações já arrecadou mais de 8.550 assinaturas, pedindo um regime transitório que proteja os prazos atuais de naturalização.