João Oliveira propõe erradicação da pobreza na UE até 2035

O eurodeputado português João Oliveira, integrante do PCP, lançou um apelo à União Europeia, propondo a erradicação da pobreza até 2035. A sua proposta, que será apresentada hoje na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, é o primeiro relatório do seu género e visa que a pobreza seja considerada "uma violação dos direitos humanos".

Oliveira enfatiza a necessidade de um investimento significativo em políticas que ajudem a "quebrar os ciclos de pobreza", abrangendo áreas como a educação, cuidados de saúde, proteção social, e o acesso universal a habitação digna, água e saneamento, assim como energia, transportes e atividades culturais e de lazer.

O relatório recomenda que a Comissão Europeia e os Estados-Membros analisem a criação de um instrumento específico de combate à pobreza, que promova a realização do direito ao trabalho e a meta do pleno emprego, com foco na redução do desemprego e subemprego.

A Comissão é instada a apresentar uma iniciativa que contemple um rendimento mínimo adequado, assegurando inclusão social e capacidade de trabalho, respeitando as competências e especificidades nacionais dos sistemas de proteção social.

Os Estados-Membros deverão elaborar planos de ação nacionais que ajudem a implementar a estratégia proposta.

No que diz respeito ao financiamento, Oliveira sublinha a importância de reforçar o próximo quadro financeiro plurianual (2028-2024) e de utilizar de forma eficiente os fundos sociais para apoiar políticas que combatam a pobreza. O eurodeputado sugere também que o orçamento destinado à Garantia para a Infância atinja pelo menos 20 mil milhões de euros.

Segundo dados do relatório, em 2024, cerca de 93,3 milhões de pessoas na UE (21% da população) estavam em risco de pobreza ou exclusão social, sendo a taxa mais elevada entre as mulheres (21,9% contra 20,0% dos homens). Além disso, 21,9% das famílias com filhos estavam igualmente em risco de exclusão.

Notou-se uma deterioração em alguns aspectos nos últimos anos, com a pobreza infantil aumentando de 23,6% em 2019 para 24,2% em 2024, e o efeito da proteção social na redução da pobreza a regredir de 37,1% para 34,4% entre 2021 e 2024.

O relatório será debatido hoje e abre um período de debate até 2 de julho, onde os outros eurodeputados da comissão poderão apresentar propostas de alteração. Entre os membros efetivos da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais estão também Isilda Gomes (PS) e Sérgio Humberto (PSD).