Diálogo entre o Governo e partidos sobre data das autárquicas

Na quinta-feira de manhã, a 26 de junho, o Governo convocou uma série de reuniões com os partidos políticos representados na Assembleia da República com o intuito de discutir a data para as próximas eleições autárquicas, agendadas para 2025. Esta informação provém de uma nota emitida pelo gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.

Além do ministro, o encontro contará com a presença do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado.

As reuniões iniciam-se às 09:30 com o PCP, seguindo-se Chega, PS, IL, Livre, os representantes únicos do PAN e do JPP, e, finalmente, as delegações do PSD e CDS-PP, agendadas para as 12:15.

O encontro com o Bloco de Esquerda ainda não foi agendado devido a conflitos de agenda por parte dos bloquistas.

A data das eleições autárquicas, segundo a legislação vigente, deve ser fixada pelo Governo através de decreto com um mínimo de 80 dias de antecedência. As autárquicas devem ser realizadas num domingo, entre 22 de setembro e 14 de outubro, o que restringe as possibilidades a três datas: 28 de setembro, 5 de outubro (feriado da Implantação da República) e 12 de outubro.

O período de campanha eleitoral inicia-se 12 dias antes da data da votação e termina às 24 horas da antevéspera do ato eleitoral.

Além disso, as listas de candidatos deverão ser entregues ao juiz do tribunal da comarca competente até 55 dias antes da data das eleições. As últimas autárquicas ocorreram a 26 de setembro de 2021.