Estudantes angolanos protestam contra aumento excessivo de propinas

O Movimento de Estudantes de Angola (MEA) fez hoje um apelo fervoroso pela "suspensão imediata" da autorização para o aumento das propinas no ensino privado geral e superior, agendado para o próximo ano letivo. O movimento manifestou a sua disposição de realizar protestos nas ruas, caso as suas reivindicações não sejam atendidas.

Durante uma conferência de imprensa, o presidente do MEA, Francisco Teixeira, criticou a recente decisão do Governo, que, juntamente com a Associação Nacional do Ensino Privado e a Associação das Instituições do Ensino Superior Privado de Angola, autorizou o aumento das propinas e emolumentos até 20,74%. Segundo o MEA, este aumento surge num contexto de grave pressão económica, altíssimo desemprego juvenil e diminuição do poder de compra das famílias, representando uma barreira ao acesso à educação.

Teixeira argumentou que é inaceitável que a falta de recursos financeiros impeça os jovens de estudar. "É injusto e o que o Governo está a fazer", sublinhou, afirmando que a elite política teme a formação de um povo educado que possa questioná-la. "Estamos prontos para lutar contra as injustiças até ao fim", afirmou.

O movimento enfatiza que a medida agrava as desigualdades sociais e ameaça o futuro académico de muitos estudantes vindos de famílias de baixos rendimentos. “A educação deve ser um direito universal, não um privilégio para poucos”, afirmaram os representantes do MEA.

O manifesto ainda reforça que "a educação não pode ser tratada como um mero negócio", e que o ensino privado deve servir como um complemento ao público, respeitando princípios de inclusão, equidade e responsabilidade social. O aumento das propinas, segundo eles, é uma clara violação dos direitos consagrados na Constituição.

O movimento criticou a falta de diálogo com os estudantes e as famílias na tomada dessa decisão. O MEA também pede a criação de um conselho de diálogo que envolva o Governo, as instituições de ensino, estudantes e encarregados de educação, com vista a discutir um modelo de financiamento mais justo e a garantir a fiscalização da qualidade do ensino privado.

De acordo com o movimento, a situação de muitos estudantes que já abandonaram os estudos devido à falta de condições só irá piorar com este novo aumento. "Com salários estagnados e uma inflação galopante, como podem as famílias suportar um aumento de 20%? Esta medida é socialmente insustentável e eticamente questionável", afirmam.

Embora o MEA não se oponha à existência do ensino privado, defende um modelo justo e consciente que inclua obrigações de prestação de contas por parte das instituições e o fortalecimento de um sistema de bolsas sociais para garantir o acesso à educação.

O MEA demonstrou estar preparado para dialogar com as autoridades, mas também para mobilizar os estudantes de forma pacífica, caso as suas preocupações sejam ignoradas. "Estamos determinados a garantir que a educação não seja um luxo, mas um direito acessível a todos", concluíram os representantes do movimento.